Efeito prático Dezenove unidades da federação já reduziram ICMS dos combustíveis Medida do governo federal aprovada pelo Congresso serve para combater a alta no preço da gasolina e do etanol há 1 mês
Nova lei Câmara aprova teto de 17% do ICMS dos combustíveis, só falta Bolsonaro sancionar Seputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base há 1 mês
Senado Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem Senador Fernando Bezerra, relator pro projeto no Senado, discutiu o tema nesta quinta-feira com representantes dos secretários de Fazenda dos estados há 2 meses
Cobrança pelos Estados Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis Iniciativa do ministro André Mendonça, que é o relator da ação judicial movida pela União contra a sistemática de cobrança do tributo há 2 meses
Medida é inconstitucional Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor há 2 meses
flexibilização Uso obrigatório de máscara foi abolido em todos os estados O último estado a aderir à medida foi a Paraíba, que publicou decreto nesta sexta-feira há 4 meses
Tesouro Nacional Tesouro pagou R$ 569 milhões de dívidas de cinco estados em março No ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas há 4 meses
Casos graves de covid-19 Ministério da Saúde prorroga custeio de leitos de UTI em todo o Brasil Serão 14.254 leitos financiados por mais 30 dias para pacientes de covid-19 graves e gravíssimos há 6 meses
Tesouro Nacional União cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021 Valor representa queda de 32,4% em relação ao ano anterior há 7 meses
Tocantins liderou PIB de 22 estados tem aumento em 2019, aponta IBGE 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional há 8 meses
