STF julga inconstitucionais lei de Alagoas sobre Escola Livre e vetos a ensino de sexualidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola ...
Continuar lendoTag: ensino
Bolsonaro veta maior repasse de verbas para o ano letivo de 2020
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.040, de 2020, que flexibiliza o calendário e as ...
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Gilmar suspende lei municipal que barrava ensino de gênero e orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma ...
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Governo Zema anuncia mais 7 mil nomeações na Educação de Minas
Os secretários de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, e de Educação (SEE), Julia Sant’anna, anunciaram, nesta quinta-feira (22/8), a nomeação de ...
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