Em tramitação na Câmara Projeto proíbe uso de glitter e purpurina feitos com microesferas de plástico Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas de dez a 100 salários mínimos há 2 anos
Autoria de Eduardo Bismarck Câmara analisará projeto de Lei que estabelece Código de Processo Eleitoral O CPE irá tratar sobre processos de registros de candidatura, propaganda eleitoral, entre outros há 2 anos
