Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre ...
Continuar lendoTag: ECA
Minas Gerais é condenada a pagar R$ 1 mi por manter jovens infratores em prisão comum
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da Defensoria Pública Estadual (DP) e condenou o ...
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Rede Nacional Primeira Infância cobra compromisso de candidatos com o ECA
A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) está apresentando aos candidatos e às candidatas uma Carta de Compromisso com a Primeira Infância, ...
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O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto ...
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