Reforma urgente

desafio

Governo prepara estratégia para convencer público e parlamentares
11/02/2019

Maior desafio da reforma da Previdência é comunicação

Reforma urgente

Maior desafio da reforma da Previdência é comunicação

Governo prepara estratégia para convencer público e parlamentares

A reforma da Previdência é consensual, mas até os seus defensores mais exaltados advertem para a necessidade de o governo caprichar na “comunicação”, até para deixar os parlamentares mais confortáveis na sua defesa. Ocupar os espaços esclarecendo fatos e apontando os privilégios que precisam acabar também é muito importante na “guerra” da comunicação, segundo o líder do Partido Novo na Câmara, deputado Marcel van Hatten (RS), que tem mestrado no assunto. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O desafio do governo é convencer a população da necessidade de reformar para que, no futuro breve, a Previdência não se inviabilize. O governo prepara campanha na TV, rádio, jornal e internet explicando que o País precisa reformar a Previdência para crescer e não quebrar. Parlamentares de esquerda costumam aproveitam os espaços do “contraditório”, na imprensa, para tentar espalhar o “terror” da reforma. Para ser aprovada, a PEC da reforma precisa de 308 votos em 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. O governo acha que os tem.
08/01/2019

Brasil se torna vulnerável sem empresas médias fortes, diz presidente do BNDES

Desafio

Brasil se torna vulnerável sem empresas médias fortes, diz presidente do BNDES

Empossado por Jair Bolsonaro nesta segunda, Joaquim Levy participou de cerimônia de transmissão de cargo nesta terça

O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, recebeu o cargo nesta terça (8) de seu antecessor, Dyogo Oliveira, em cerimônia realizada na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Em discurso para uma plateia formada, em sua maioria, por representantes de instituições financeiras, Levy defendeu parcerias com a iniciativa privada e o fortalecimento das empresas médias. “Não há país com uma livre iniciativa forte que não tenha empresas médias fortes. Na verdade, historicamente, é uma vulnerabilidade do Brasil não ter um setor de empresas médias e pequenas, mas principalmente médias fortes e com capacidade de crescer e criar emprego, desenvolver e incorporar novas tecnologias”, disse Levy. Para ele, este é um desafio e um mercado para o BNDES atuar. Ao comentar a necessidade de investir em infraestrutura, Levy destacou que o maior desafio do país hoje nesse setor é ter um fluxo de projetos sólidos e eficientes. “E esse é o papel do BNDES, trabalhando com o governo, auxiliando no desenvolvimento dos projetos, na modelagem. E depois financiando não só com o nosso funding, mas junto com a iniciativa privada.” O economista defendeu ainda que os portais do BNDES sejam mais amigáveis e acessíveis no modo de apresentar as informações ao cidadão. “Também vamos ter que reformar e repensar o nosso balanço. Temos que usar nossas fortalezas financeiras e nossos ativos de modo mais inteligente de tal maneira que possamos juntar forças com o setor privado tanto na área de infraestrutura como nas áreas para a média empresa e tecnologia que são essenciais para aumentar a produtividade do nosso país.” Ao deixar o cargo, Dyogo Oliveira deixou uma mensagem de otimismo para a gestão de Joaquim Levy e afirmou que o Brasil vive uma nova oportunidade de se recriar e recuperar a respeitabilidade no cenário internacional. Segundo Oliveira, o banco, assim como o país, atravessou um período de dificuldades e tempestades. “O BNDES continuará sendo uma grande instituição brasileira. Poucos países têm a honra e o orgulho de ter uma instituição com a capacidade técnica e operacional que o BNDES tem”, disse Oliveira. Ele ressaltou que muitos erros atribuídos ao BNDES no passado não foram culpa de seu corpo técnico. “Os equívocos que foram cometidos, em sua enorme maioria, quase a totalidade, foram equívocos de motivação política.” Witzel Em discurso na cerimônia, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, chamou a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado, referindo-se ao déficit de R$ 8 bilhões como “uma herança maldita”, que pode ser ainda mais grave, se somado aos R$ 11 bilhões de restos a pagar que também precisam ser quitados. Witzel defendeu mudanças na lei que rege o Regime de Recuperação Fiscal assinado entre o estado e a União e afirmou que não é o momento de privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “É preciso repactuar essas dívidas e encontrar uma fórmula mais adequada que seja possível de ser paga e não seja uma bomba relógio no colo dos próximos governantes”, disse o governador. “Para que a gente possa pagar o passivo e continuar governando sem sacrificar essa geração nem as gerações futuras”, acrescentou Witzel. (ABr)
21/09/2018

Brasil reduz desmatamento, mas ainda há desafios importantes a superar

Dia da árvore

Brasil reduz desmatamento, mas ainda há desafios importantes a superar

País é detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas ouvidos pela reportagem. As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. O Brasil tem seis biomas: Caatinga, Pampa, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Nos três últimos, a medição dos índices de desmatamento é mais estruturada e ocorre há mais de dez anos. Nesses grupos, a derrubada de matas tem caído nos últimos 15 anos. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Amazônia A Amazônia é um exemplo desse fenômeno. Segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), entre 2004 e 2017 a taxa anual de derrubada de matas na Amazônia Legal caiu 75%, saindo de 27,7 mil quilômetros quadrados (km²) para 6,9 mil. A Amazônia Legal inclui áreas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, Rondônia, de Roraima e do Tocantins. No movimento histórico, houve queda das taxas entre 2004 e 2012. A partir de 2013, a área desmatada passa a oscilar, subindo e descendo. O índice de 2017 (6,9 mil km²) ainda foi superior ao menor da série histórica, registrado em 2012 (4,5 mil). Essa queda foi desigual entre os estados. Tiveram melhor desempenho no período Mato Grosso (-87%), Tocantins (-80%) e Pará (-73%). Boa parte das unidades da Federação tiveram reduções acima dos 60%. Uma exceção foi o maior estado da região: no Amazonas, o desmatamento caiu apenas 19% no mesmo intervalo de tempo. Cerrado O desmatamento no Cerrado também teve queda nos últimos anos. De acordo com Inpe, entre 2001 e 2017 ele diminuiu cerca de 75%, indo de 29,4 mil km² para 7,4 mil km² ao ano. Assim como na Amazônia, a trajetória descendente foi até 2012, subindo consideravelmente em 2013 e oscilando até 2017. Fazem parte do bioma o Distrito Federal e os estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Piauí, Paraná, de Rondônia, São Paulo e do Tocantins. Há diferença entre os estados, assim como no bioma amazônico. No acumulado de área desmatada entre 2001 e 2017, Minas Gerais lidera com 44,3 mil km², seguido por Goiás (44,2 mil km²) e Mato Grosso (44,5 mil km²). As unidades da Federação com menor área desflorestada no período foram Rondônia (169 km²), Paraná (221 km²) e o Distrito Federal (356 km²). Mata Atlântica Na Mata Atlântica, as taxas anuais de desmatamento caíram 89% entre 1985 e o período 2016-2017. No início da medição, a área desmatada anualmente chegava a 107,2 mil hectares quadrados (ha²) para 12,5 mil ha². Em relação ao período anterior, 2015-2016, a redução foi de 56,8%. Entretanto, o histórico de exploração deixou apenas 12% da área de mata nativa original. A trajetória histórica das taxas de desflorestamento mostra uma oscilação maior do que nos demais biomas. As taxas saíram de 107,2 mil nos anos 1980 e sofreram queda no período 2008-2010, quando atingiram 14 mil ha² ao ano. A partir daí, houve alternâncias, chegando a 29 mil ha² no período 2015-2016. No recorte por estados, o quadro é bem diferente. Sete unidades da Federação chegaram ao desmatamento zero. Espírito Santo e Ceará derrubam menos de 10 ha² por ano, índice também considerado baixo. Entre os períodos 2017-2016 e 2016-2015, houve quedas expressivas, como em São Paulo (-97%), Bahia (-67%) e Minas Gerais (-58%). Já Alagoas e Pernambuco foram na contramão, com aumentos de 2.243% e 2.121%, respectivamente. Na avaliação da diretora executiva da organização SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, o bioma já tem uma área remanescente pequena perto da mata nativa original, que deve ser preservada. Não podemos permitir é que a exploração econômica aconteça em áreas de florestas nativas, que o pouco do que resta de Mata Atlântica seja o indutor de desenvolvimento. Sabemos que é possível conciliar desenvolvimento com proteção dessas áreas e recuperação da floresta onde é necessário”, disse à reportagem. Unidades de conservação Uma das estratégias de preservação é a criação de unidades de conservação (UCs). Atualmente, há 335 unidades federais desse tipo, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em abril deste ano, foram instuídas cinco novas unidades de conservação – três reservas extrativistas no Maranhão e duas em área de Caatinga. Em março, quatro unidades em áreas marinhas já haviam sido criadas. A área continental protegida soma 789,6 mil km². Em 2017, essas unidades receberam 10,7 milhões de visitantes. De acordo com o ICMBio, 57,2 mil famílias são beneficiadas por UCs de uso sustentável. Segundo Silvia Futada, integrante do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), as unidades de conservação são fundamentais para preservar a vegetação nativa, mas enfrentam problemas como orçamento reduzido, equipes insuficientes e pouca estrutura. “Os sistemas de áreas protegidas vêm sendo alvo de ataques do Legislativo e do Executivo. Em Rondônia, por exemplo, houve redução de quase 1,5 milhão de hectares, sendo mais de 1 milhão de áreas florestadas. Tivemos a criação de nove unidades de conservação. Poucos dias após os decretos, eles foram revogados pela Assembleia Legislativa do estado”, diz a pesquisadora do ISA. Recuperação Na avaliação do diretor de florestas e combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmidt, além de criar obstáculos ao desmatamento um desafio é recuperar a vegetação nativa. Em 2017, foi aprovado um plano nacional com ações nesse sentido. Foi estabelecida a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030. “Não basta conter o desmatamento, temos que recuperar o que foi desmatado. É um desafio grande, mas necessário, para que o Brasil contribua na redução do aquecimento global, mantenha a biodiversidade e ajude para evitar problemas críticos de abastecimento e secas”, comentou. Ativismo perigoso Se os índices de desmatamento foram reduzidos sensivelmente nos últimos anos, a segurança dos ativistas comprometidos com essa causa é outro desafio importante. Segundo relatório lançado pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness, divulgado em julho deste ano, o Brasil foi o país mais perigoso para ambientalistas e defensores da terra em 2017. A ONG registrou 57 assassinatos no país no ano passado. O Brasil foi seguido pelas Filipinas (48), a Colômbia (24) e o México (15). Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República contestou o relatório, afirmando que ele apresenta dados equivocados, frágeis e obtidos por metodologia duvidosa, em que uma morte atribuida por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, é transformada em resultado de conflito agrário. A nota do governo brasileiro diz ainda que a ONG britânica saberia, se tivesse consultado fontes oficiais, que seis pessoas contabilizadas como defensoras da terra, foram assassinadas em disputa de tráfico de drogas na localidade no distrito de Lençois, na Bahia. (ABr)
24/08/2018

Falta de integração no transporte gera mais gasto e perda de tempo, aponta estudo

Desafio

Falta de integração no transporte gera mais gasto e perda de tempo, aponta estudo

A adoção de políticas eficientes de mobilidade urbana será um dos desafios dos governantes a serem eleitos em outubro

A falta de um sistema integrado entre os diversos modais de transporte torna a viagem mais cara e gera perda de tempo para o brasileiro. Esta é a conclusão do professor de Planejamento de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Ronaldo Balassiano. “E perda de tempo na viagem é menos tempo com sua família, para lazer, para o descanso, ou para fazer alguma coisa fora do horário de trabalho”, explica. O transporte é apontado, pela população, como o quarto maior problema das cidades, segundo a pesquisa Mobilidade da População Urbana 2017, publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). A adoção de políticas eficientes de mobilidade urbana será um dos desafios dos governantes a serem eleitos em outubro. Segundo Balassiano, que leciona no maior centro de excelência em Engenharia da América Latina, o Poder Público não vê o sistema de transporte como um sistema único. Na sua avaliação, o Rio de Janeiro tem um sistema com metrô, trens, ônibus, BRT, VLT, barcas, bicicletas, em que cada operador trabalha separadamente, sem que o poder concedente, que é o Estado, sequer exija essa visão de conjunto. Balassiano defende uma administração integrada e neutra entre os diversos modais, que não ficasse sob responsabilidade exclusiva de qualquer operadora ou concessionária. Para exercer essa tarefa, que incluiria também a fiscalização dos serviços, o professor afirma que não seria necessário criar nenhuma empresa nova. Bastaria buscar profissionais na própria prefeitura ou no governo do estado que entendam de planejamento e de integração. Essa administração abrangeria não só a integração física dos modais, mas também toda a parte de bilhetagem. Bilhete único O professor da Coppe disse que um bilhete único daria ao usuário um leque de opções ao sair de casa, “com um valor que ele tenha condição de pagar”. Essa é a forma utilizada em cidades da Europa e dos Estados Unidos. Sublinhou que não faz mais sentido, no século 21, cobrar tarifas isoladamente, sem ter a visão do conjunto. “A integração é a forma que a gente tem de fazer com que as pessoas sofram menos nos seus deslocamentos, tenham mais prazer em andar pela cidade. E esse sistema funcionando, consegue também reduzir viagens que hoje são feitas de carro, em busca de maior qualidade e conforto”, sinalizou. “Temos como produzir isso com o transporte coletivo”, disse. Balassiano afirmou que uma cidade pode ser considerada “humana” quando seu sistema de transporte coletivo oferece pontualidade, frequência, segurança, bilhete único e conforto.“Isso a gente não tem em nenhum dos modos [de transporte]”, assegurou Balassiano.  Ele admitiu que  a mudança para um administrador único, com  integração tarifária, não é uma coisa fácil de se realizar “da noite para o dia”, mas é “extremamente viável”. “Não tenho dúvida da viabilidade”, assegurou. Subsídio O professor da Coppe/UFRJ destacou que o custo de operação de cada modal de transporte continuaria sendo o mesmo. Em casos extremos, esse bilhete único talvez possa precisar de algum subsídio, “mas é um subsídio quase marginal”. Lembrou que durante a Olimpíada Rio 2016, por uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI), foi criado um bilhete único, a partir da integração dos vários modais que chegavam às arenas, à exceção somente das barcas. Isso permitiu ao usuário fazer quantas viagens quisesse para assistir aos jogos. Os recursos seriam divididos pelos custos de todos os operadores. “Para isso acontecer, eu não posso deixar a arrecadação nas mãos de operador de ônibus, do metrô, etc. Afinal de contas, aquilo é uma concessão”. Cabe ao poder concedente fiscalizar os operadores e monitorar a realização dos serviços para os habitantes. Balassiano salientou que todas as tarifas estabelecidas hoje são “tarifas políticas”, não reais. Quando pleiteados, os aumentos de preço das passagens não são, em geral, acompanhados de planilhas atualizadas e verificadas pelas modernas tecnologias que comprovem a necessidade do reajuste. O modelo de sistema integrado de transporte com bilhete único já vigora nas maiores cidades do mundo –  lembrou o especialista. “Você compra um bilhete e anda o dia todo. E essas cidades nem faliram nem estão pobres, nem os operadores estão reclamando”. Balassiano sustentou que o modelo vigente está ultrapassado. “Só não avisaram aos gestores que esse modelo, onde cada um cuida de si, já caducou”. O modelo a ser implantado deve ser bom para o operador e “ótimo para a cidade”, concluiu. (ABr)