OAB avança sobre honorários de vítimas de desastre e afronta defensorias, em Alagoas
Famílias de diversas classes sociais que convivem há quase dois anos com a ampliação do desastre geológico atribuído à extração ...
Continuar lendoTag: Defensoria Pública
Entenda como as Audiências de Custódia funcionam
A Audiência de Custódia também pode ser chamada de Audiência de Apresentação, é um ato do Direito Processual Penal. O ...
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Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente ...
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Mais de mil alagoanos com câncer morreram no HGE sem iniciar tratamento, desde 2015
A Defensoria Pública Estadual de Alagoas voltou a expor, nesta quinta-feira (25), que gestores da saúde pública vêm descumprindo decisão ...
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