Governo do DF vence na Justiça e derruba decisão que proibia retomada do comércio
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, decidiu derrubar a decisão ...
Continuar lendoTag: decreto
Bolsonaro assina decreto que regulamenta descarte adequado de medicamentos
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do ...
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Novo decreto do governo do DF reabre gradualmente comércio e shoppings
O governo do Distrito Federal publicou um novo decreto nesta sexta-feira (22) que define as regras gerais do combate ao ...
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STJ rejeita habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou pedido de habeas corpus preventivo impetrado por um servidor ...
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