Início da seca Decreto suspende queimadas em todo território nacional Medida é adotada sempre que tem início a seca no país há 1 dia
Flexibilidade Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas” há 1 mês
Fonte de energia limpa Decreto presidencial define procedimentos para eólicas instaladas no mar Ideia é aproveitar regiões onde o vento é mais constante há 4 meses
Plenário virtual STF retoma julgamento sobre decreto de armas; dois votam por suspensão de trechos Decretos foram editados por Bolsonaro e entraram em vigor parcialmente na terça, 16, por determinação de Rosa Weber há 1 ano
Decreto presidencial Hamilton Mourão detalha Conselho da Amazônia a parlamentares na Câmara O vice-presidente da República esteve reunido nesta terça-feira (4) com a Frente Parlamentar da Agropecuária há 2 anos
Conanda Ministro do Supremo suspende mudanças no Conselho da Criança e do Adolescente Barroso vê ‘riscos de um órgão chapa branca, meramente homologador’ há 2 anos
Decreto presidencial Forças Armadas ficam em Roraima até 31 de dezembro Decreto presidencial que prorroga o prazo foi publicado hoje no Diário Oficial da União há 3 anos
Contra decreto DEM aciona STF contra Decreto que troca emendas por projeto da meta fiscal Partido vai ajuizar hoje uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental por desvio de finalidade da norma presidencial há 7 anos
Decreto presidencial 'Conselhos populares' aparelham o estado, acusa a oposição Oposição acusa o PT de aprofundar aparelhamento do Estado brasileiro há 8 anos
Até 30% Governo aumenta limite de participação estrangeira no BB Aumento de limite foi feito por meio de decreto presidencial há 8 anos
