Comércio internacional Proibição de importação de produtos usados deve ser anulada, defendem deputados Exportação de produtos usados movimenta comércio internacional, diz projeto há 8 meses
Mudança importante Decreto legislativo derruba portaria e enfermeiros agora podem prescrever remédios Ato do presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente, anula portaria do ex-secretário há 1 ano
Base espacial Governo publica decreto para proteger tecnologia da Base de Alcântara Acordo foi assinado em março em Washington, mas teve de passar pela Câmara e pelo Senado há 1 ano
Projeto de plebiscito Senado faz consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento Projeto propõe realização de plebiscito junto às eleições gerais de 2018 há 3 anos
Tarifa abusiva Governo do DF entra com recurso para manter alta nas passagens de ônibus GDF ainda não publicou decreto legislativo no Diário Oficial há 4 anos
Em 90 dias Domingos Neto apresenta projeto de plebiscito para antecipar eleições Proposta não inclui novas eleições para governadores parlamentares há 5 anos
Acordo desfeito Governo obstrui e Câmara não vota novo indexador de dívidas dos Estados Sessão foi encerrada antes de votar nova metodologia da União há 5 anos
Decreto Legislativo Aleluia quer anular medida de Dilma contra militares Decreto de Dilma transfere ao ministro da Defesa os poderes dos militares há 5 anos
Aumento inconstitucional PSDB vai questionar aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis O líder do partido Cássio Cunha Lima, argumenta que o aumento imediato dos dois tributos é inconstitucional há 6 anos
Contrariando o Congresso Decisão do TSE muda número de deputados de 13 Estados O Tribunal Superior Eleitoral manteve nesta terça-feira (27) a nova divisão dos tamanhos das bancadas… há 7 anos
