Passageiros retirados do voo

decisão

Oficiais de Justiça retiraram passageiros da aeronave, mesmo após decisão ter sido revertida
05/04/2019

Avião da Avianca é proibido de decolar após ser penhorado pela Justiça

Passageiros retirados do voo

Avião da Avianca é proibido de decolar após ser penhorado pela Justiça

Oficiais de Justiça retiraram passageiros da aeronave, mesmo após decisão ter sido revertida

Um avião da Avianca foi impedido de decolar do aeroporto de Brasília na noite desta quinta (4) após a aeronave ser penhorada pela Justiça. Os passageiros chegaram a embarcar no voo, mas foram retirados da aeronave por oficiais de Justiça após esperarem por mais de uma hora. O voo tinha Congonha, em São Paulo, como destino e estava marcado para decolar às 19h. Os passageiros precisaram ser realocados para um voo que pousou em Garulhos, às 2h da madruga desta sexta (5). A mudança de aeroporto ocorreu porque Congonha já havia encerrado as operações. A aeronave foi penhorada por causa de uma decisão liminar de uma ação movida pelos credores da companhia áerea, que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. A Avianca teria conseguido reverter a decisão, mas os oficiais já estavam no aeroporto. A quarta maior empresa do setor no Brasil, a Avianca soma prejuízos e pagamentos atrasados de arrendamento de aeronaves. Latam, Gol e Azul disputam os ativos da companhia aérea. Em nota, a Avianca afirmou que tomou todas as medidas necessárias. “Os passageiros impactados foram reacomodados no voo que partiu de Brasília à 1h18. A empresa informa que segue operando normalmente”. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirmou que acompanha a situação da Avianca, com o objetivo de preservar os direitos dos passageiros. Aos passageiros com passagens compradas pela companhia aérea, a agência aérea recomendou que: –  passageiros fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação do voo; – clientes busquem informações no site da companhia aérea na internet ou contatem os seus canais de atendimento; – em casos de cancelamento ou alteração do voo pela Avianca, o passageiro consulte seus direitos por meio do portal da ANAC ou da página Passageiro Digital.
05/04/2019

Bolsonaro sinaliza possível saída do ministro da Educação na próxima semana

'Está faltando gestão'

Bolsonaro sinaliza possível saída do ministro da Educação na próxima semana

"Está bastante claro que não está dando certo", disse o presidente em café da manhã com jornalistas

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta sexta (5) em um café da manhã com jornalistas, que a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode acontecer na próxima segunda (8). “Está bastante claro que não está dando certo”, declarou o presidente. Bolsonaro disse ainda que “está faltando gestão” na pasta. Na segunda, de acordo com o presidente, “tira a aliança da mão direita e põe na esquerda ou põe na gaveta”. No entanto, Bolsonaro não descarta a possibilidade de colocar o ministro em outra área do governo. O ministro, que participa nesta sexta de um evento com empresários em São Paulo, afirmou que não entregará o cargo.
03/04/2019

Leite vai recorrer da decisão que suspendeu posse na presidência da Caesb

Condenado por improbidade

Leite vai recorrer da decisão que suspendeu posse na presidência da Caesb

Ele foi condenado por dispensa de licitação quando presidiu a estatal em 2003

A juiza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Acácia Regina Soares de Sá suspendeu nesta terça (2) a posse de Fernando Leite no cargo de presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), à pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação do MP aponta que a posse de Leite no cargo é legal, já que em setembro de 2016 o gestor foi condenado por improbidade administrativa, enquanto presidiu a estatal, durante o quarto mandato de Joaquim Roriz. Ainda segundo o Ministério Público, pela condenação, Leite está com os direitos políticos suspensos até setembro deste ano. Além disso, ele não teria “conduta ilibada, requisito expresso no estatuto da Caesb e na Lei das Estatais, para o exercício do cargo de presidente”. Em nota, a Caesb informou que Fernando Leite irá recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal. A estatal e o gestor argumentam que a condenação se exauriu em abril de 2014, três anos após a condenação, período em que não ocupou nenhum cargo público. “O MP sustenta a tese de que a pena só começaria a contar a partir do trânsito em julgado do processo, o que contraria recente entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito de execução provisória da pena a partir da segunda instância. Pela visão do MP, Fernando Leite só poderia assumir qualquer cargo em setembro deste ano. Trata-se, portanto, de uma questão de debate jurídico”, completa a nota. Condenação Leite foi condenado por dispensa indevida de licitação para contratação de serviço de publicidade e propaganda para campanha sobre a qualidade da água consumida no DF, quando assumiu a Caesb durante a gestão de Joaquim Roriz. O Tribunal de Contas do DF considerou indaqueda a dispensa de licitação e MPDFT entrou com ação por improbidade administrativa contra Leite. O trânsito em julgado só ocorreu em 2016. Em nota, a Caesb afirma que à época “os desembargadores do TJDFT reconheceram, na sentença, que não houve dolo nem qualquer prejuízo ao erário”. Ainda segundo a estatal, “à frente da companhia, Fernando Leite sempre teve conduta ilibada, conduziu milhares de processos, sem qualquer questionamento, e levou a Caesb a ser uma empresa premiada e reconhecida”.
27/03/2019

Parlamento britânico vota nesta quarta propostas alternativas ao Brexit

Saída da União Europeia

Parlamento britânico vota nesta quarta propostas alternativas ao Brexit

Semana passada, a União Europeia prorrogou o prazo de 29 de março para 12 de abril

O parlamento do Reino Unido vota nesta quarta (27) uma série de alternativas ao Brexit, a saída dos britânicos da União Europeia. A lista de propostas é longa, incluindo se deve ser mantida a sugestão da primeira-ministra britânica, Theresa May, de retirada do bloco europeu ou a realização de novo referendo. As propostas podem ser divididas em quatro blocos: a revogação do Brexit, realização de outro referendo, além de apoiar o acordo e ratificar a proposta de Norway plus, que manteria o Reino Unido no mercado único da UE – União Europeia. Na semana passada, a União Europeia prorrogou o prazo de 29 de março para 12 de abril. O Reino Unido será obrigado a deixar o bloco, se o acordo de maio não passar no parlamento. Os parlamentares vão votar a proposta da primeira-ministra prorrogando, mais uma vez, o prazo para saída da União Europeia até 22 de maio. (ABr)