Eleições 2022 Justiça concede liminar e Eduardo Cunha disputará eleição Ex-presidente da Câmara dos Deputados vai concorrer a uma vaga de deputado federal por São Paulo há 16 dias
Sem interferência Mendonça nega novo pedido para impedir PEC dos benefícios sociais Ministro do STF disse em sua decisão que é preciso evitar ao máximo a interferência do judiciário no processo legislativo há 26 dias
Vai à 1ª instância STF decide que Roberto Jefferson é réu por incitação e preconceito Ministros decidiram que o ex-presidente do PTB deve virar réu por falas nas redes sociais, mas deve ser julgado na primeira instância há 1 mês
Lista fechada Planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamento fora da lista da ANS, diz STJ Superior Tribunal de Justiça definiu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo e clientes não têm direito a exames e tratamentos fora da lista há 1 mês
Vara curta Partido PCO acusa 'ditadura de togados' e pede a 'dissolução do STF' Partido da Causa Operária já havia sido incluído no inquérito das fake news pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) por críticas semelhantes há 2 meses
Decisão importante Kassio Nunes (STF) derruba cassação de Fernando Francischini Ministro do Supremo derrubou a decisão do TSE, que cassou o deputado por criticar as urnas eletrônicas em 2018 há 2 meses
Finalmente Decisão do STJ revoga prisão domiciliar automática em razão da pandemia Caso julgava homem condenado por extorsão com uso de arma de fogo e estupro, que foi solto por causa da Covid há 2 meses
Tom moderado Bolsonaro diz que eleição terá ‘ritmo normal’ Acostumado a confrontos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou hoje (19), durante a comemoração do… há 3 meses
Diferença Para STJ, contrato firmado por analfabeto independe de escritura pública A ação, julgada na 3ª turma, é de um idoso analfabeto contra o Bradesco há 5 meses
Decisão importante Toffoli derrota CPI ‘blindando’ procuradores e magistrados contra denúncia de prevaricação Decisão foi o tititi nos bastidores da posse de Edson Fachin no TSE há 5 meses
