STF pode inaugurar ‘ativismo constitucional’ para favorecer Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana a ação que visa permitir reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre como ...
Continuar lendoTag: decisão
STF determina prisão de traficante e altera parte da lei que permitiu a soltura
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 1, a prisão do traficante André do Rap, ...
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Depoimento de Bolsonaro: Celso pode perder, mas votação será apertada
É imprevisível o julgamento a respeito da natureza do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito sobre supostas “interferências” na Polícia ...
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Ministro admitiu na decisão que Bolsonaro tem o direito de não depor
Na mesma decisão em que obriga o presidente da República a realizar depoimento presencial, o ministro Celso de Mello reconhece ...
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Constituição proíbe, mas ministros do STF apoiam reeleição de Maia e Alcolumbre
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