Bolsa ditadura

Damares Alves

Ministra disse à revista 'IstoÉ' que vai mexer nas indenizações políticas
08/02/2019

Lula recebe R$56,7 mil de ‘aposentadoria de anistiado’, em farra de indenizações

Bolsa ditadura

Lula recebe R$56,7 mil de ‘aposentadoria de anistiado’, em farra de indenizações

Ministra disse à revista 'IstoÉ' que vai mexer nas indenizações políticas

Relatórios internos da Comissão da Anistia sobre indenizações da ditadura militar foram revelados nesta sexta-feira (8) e expuseram a existência de um processo de “Concessão de Aposentadoria Especial de Anistiado” no valor de R$56,7 mil, para favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena pela condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR). E a ministra dos Direitos Humanos Damares Alves prometeu “mexer nessas caixinhas de indenizações políticas” que saltaram nos primeiros anos do governo Lula, de 6,6 mil beneficiados antes de 2013, para 39,3 mil contemplados até 2018. As informações reveladas em reportagem da revista IstoÉ revelaram a existência de uma “farra das indenizações” liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que também favorecem com pensão de R$ 10,7 mil a ex-presidente cassada Dilma Rousseff; e com indenizações de R$ 66 mil para o ex-ministro dos escândalos do mensalão e petrolão, José Dirceu, de R$ 100 mil para José Genoíno. Segundo a reportagem de Rudolfo Lago, uma caixa-preta esconde o detalhamento sobre a ação em exame pela Comissão Nacional de Anistia porque não se sabe, por exemplo, se Lula recebe uma pensão de R$ 56,7 mil ou se foi contemplado com esse montante de indenização em pagamento único. E a Dataprev informa que não consegue “gerar o arquivo” referente à aposentadoria de Lula, a partir da base de dados de pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Há uma grande confusão e informações desencontradas a respeito do que foi concedido de indenizações durante os anos que o PT esteve no poder. Nós vamos identificando as distorções para organizar isso tudo e fazer revisões nos  critérios. Vou mexer nessa caixinha das indenizações políticas”, prometeu Damares, em entrevista à IstoÉ. Indícios de favorecimento A revista afirma que o Ministério dos Direitos Humanos analisa os dados da Comissão da Anistia, desde o dia 30 de janeiro. E já encontrou indícios de favorecimento de pessoas próximas dos governos petistas, com critérios vagos e genéricos, para facilitar a aprovação dos pagamentos. Um exemplo desse direcionamento é o fato de que toda greve ocorrida durante o período militar, mesmo que fosse de cunho trabalhista, para gerar indenizações, era considerada política só pelo fato de ter ocorrido durante a ditadura. “Vou estabelecer um momento para o fim das reparações. O regime militar acabou há 35 anos. Isso vai durar para sempre?”, declarou a ministra. “Não é possível que determinados situações não possam ser bem esclarecidas. Não é admissível tal falta de transparência”, bradou Damares, para a IstoÉ. Quando esteve à frente de greves históricas que desafiaram a ditadura militar, Lula presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.  Em 1980, o sindicato sofreu intervenção e  Lula teve seus direitos sindicais cassados, motivo para que tenha sido declarado anistiado político, em 1993. A reportagem afirma que o ex-presidente recebia uma aposentadoria de R$ 3,2 mil (em valores atualizados R$ 8,9 mil), referente a um tempo de serviço de 32 anos, quatro meses e 24 dias. Mas um despacho do INSS informa que houve autorização para “revisão de Aposentadoria Excepcional de Anistiado”, no valor de R$ 56,7 mil, “atualizado até maio de 1998”. A assessoria de Lula confirmou à IstoÉ que o ex-presidente apenado possui a pensão referente à cassação dos seus direitos sindicais, mas disse não saber o valor. (Com informações da IstoÉ)
07/02/2019

Ministra da Mulher visita Brumadinho e mantém encontro com autoridades

Tragédia de Brumadinho

Ministra da Mulher visita Brumadinho e mantém encontro com autoridades

Para a agenda do dia, estão marcadas reuniões com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema

Acompanhada de comitiva, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, viajou hoje (7) para Brumadinho (MG), município onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu, em 25 de janeiro, provocando a morte de ao menos 150 pessoas. Para a agenda do dia, estão marcadas reuniões com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e autoridades das esferas estadual e municipal, além de visitas a regiões atingidas pela tragédia. Além da ministra, integram a comitiva membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Uma das principais preocupações de Damares é a de oferecer uma justa reparação aos indígenas prejudicados pelo rompimento da barragem. “Não houve vítimas fatais, porém os indígenas estão sendo afetados, considerando que o rio [Paraopeba] foi contaminado e eles dependem dele para sobreviver”, disse a ministra em nota divulgada pela assessoria da pasta. “Estamos diante de uma tragédia humana. Viemos não somente prestar solidariedade, como também acompanhar se todos os procedimentos e protocolos de atendimento para situações de desastre estão sendo observados”, disse a ministra.(ABr)
09/01/2019

Governo terá conselho para analisar demarcações indígenas; CNA quer novos critérios

Comandado pela Agricultura

Governo terá conselho para analisar demarcações indígenas; CNA quer novos critérios

Atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país, um total de 1 milhão de km²

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Eles trataram sobre a criação de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial. A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país. Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima. Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil. (ABr)
03/01/2019

Ministra é atacada por afirmar que menino veste azul e menina veste rosa

Petistas não perdoam

Ministra é atacada por afirmar que menino veste azul e menina veste rosa

Declarações de Damares são sempre ridicularizadas pela patrulha ideológica

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PSL), Damares Alves, virou meme na internet mais uma vez. Um vídeo da pastora viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira, 3, onde ela afirma que é inaugurada agora uma “nova era” no país, em que “menino veste azul e menina veste rosa”. As imagens foram feitas na quarta-feira, 2, dia da cerimônia de transmissão de cargo na qual Damares assumiu a pasta. No discurso de posse, Damares já havia afirmado que “menina será princesa e menino será príncipe”. O vídeo foi realizado em um momento particular, longe do público, quando Damares estava cercada de apoiadores. Não está claro se o episódio ocorreu antes ou depois da posse. Vítima de preconceito, por ser evangélica e pela ligação a Bolsonaro, a ministra Dalmares tem sido atacada e ridicularizada de todas as formas por setores evidentemente derrotados nas eleições de 2018. Uma simples frase como essa, comum na maioria das famílias brasileiras, transforma-se rapidamente em “preocupação” do ministério ou sinal de “homofobia”. Confira o vídeo: “É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa”, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. //// "It's a new era in Brazil. Boys wear blue and girls wear pink ", Damares Alves, Minister of Women, Family and Human Rights. pic.twitter.com/7GMlitgMnl — Sandro Fernandes (@cafecomkremlin) January 3, 2019