Câmara dos Deputados Projeto quer criminalizar gravação de filme no interior da sala de cinema De acordo com o projeto de lei, pena será de reclusão de dois a quatro anos e multa há 2 anos
Pacote anticrime CCJ do Senado aprova nova proposta de criminalização de caixa dois A proposta faz parte do pacote anticrime de Sérgio Moro, mas foi reapresentada no Senado para acelerar a tramitação há 2 anos
Na quarta CCJ do Senado analisa projeto que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições Se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados após aprovado na comissão há 2 anos
São Paulo Parada do Orgulho LGBTI+ celebra criminalização da homofobia Cerca de 3 milhões de pessoas lotaram hoje (23) a Avenida Paulista há 2 anos
Semana DP Mensagens vazadas, reforma da Previdência e ministro exonerado Confira algumas das principais notícias dos dias 10/6 a 14/6 há 2 anos
Omissão do Congresso Raquel Dodge comemora decisão do STF que permitiu criminalizar a homofobia Corte definiu crime diante da omissão do Congresso Nacional há 2 anos
Por 8 votos a 3 Supremo segue legislando e cria o crime de homofobia sem lei que o defina Ministros declararam a omissão do Congresso para virar casa legislativa há 2 anos
Seis votos já foram Supremo deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia Dos 11 ministros, seis já votaram a favor de enquadrar como crime de racismo a homofobia e a transfobia há 2 anos
'Congresso em inércia' STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia Ministro decano da corte afirmou que o Congresso está em estado permanente de inércia e não cumpre seu papel institucional há 3 anos
Análise suspensa Supremo ainda não sabe quando vai legislar sobre 'crime de homofobia' Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão há 3 anos
