Secretariado no DF

Controladoria-Geral do DF

Aldemario Araujo Castro foi candidato ao Senado pelo PSOL-DF
08/11/2018

Procurador da Fazenda chefiará controladoria-geral do governo Ibaneis

Secretariado no DF

Procurador da Fazenda chefiará controladoria-geral do governo Ibaneis

Aldemario Araujo Castro foi candidato ao Senado pelo PSOL-DF

O procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro, articulista do Diário do Poder, foi convidado e aceitou chefiar a Controladoria-Geral do governo do Distrito Federal. Ele é um dos mais ativos militantes em favor da valorização do serviço público. Ex-candidato ao Senado pelo PSOL-DF em 2014, Aldemario é advogado, mestre em Direito e professor, além de fazer carreira como procurador da Fazenda Nacional. Como articulista, o futuro controlador-geral sempre faz reflexões e denúncias vigorosas e bem fundamentadas sobre grandes temas como reforma da previdência, por exemplo.
25/07/2018

GDF adere ao acordo de leniência firmado entre o MPF e a Andrade Gutierrez

Lava Jato

GDF adere ao acordo de leniência firmado entre o MPF e a Andrade Gutierrez

Adesão permite que a Controladoria-geral do DF tenha acesso a informações relacionadas à Lava Jato

O governo do Distrito Federal informou nesta quarta (25) que aderiu ao acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Andrade Gutierrez, empreiteira que fez parte do consórcio para as obras do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. A partir de agora, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) poderá ter acesso a documentos e depoimentos no âmbito da Operação Lava Jato para fundamentação de ações do Poder Executivo do Distrito Federal. O compartilhamento do material com outros órgãos e esferas de poderes é vedado. As investigações de fraude e desvio de recursos das obras de reforma do Mané Garrincha acontecem no âmbito da Operação Panatenaico, deflagrada pela Polícia Federal em maio do ano passado. O superfaturamento da arena chegou a quase R$ 900 milhões, segundo as investigações. As obras, orçadas em cerca de R$ 696 milhões, custaram, na verdade, R$ 1,575 bilhão depois de 25 termos aditivos – tornando o Mané Garrincha o estádio mais caro da Copa de 2014. Entre os envolvidos estavam os ex-governadores Arruda e Agnelo e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, além de dirigentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. Arruda, Agnelo e Filippelli chegaram a ser presos no âmbito da operação e foram alguns dos doze denunciados em maio deste ano pelo Ministério Público Federal (MPF). Além do Mané Garrincha, são alvos de investigações também no âmbito da Panatenaico as obras do Centro Administrativo do DF, do empreendimento habitacional Jardins Mangueiral e do BRT-Sul.
16/10/2017

Controladoria-Geral do DF lança programa de estímulo à integridade pública

Integridade pública

Controladoria-Geral do DF lança programa de estímulo à integridade pública

Projeto espera solidificar a cultura ética, moral e integridade nos órgãos do Governo

A Controladoria-Geral do Distrito Federal realizará o lançamento do Programa de Estímulo à Integridade Pública (PREIP) nesta terça (17). O evento, marcado para as 8h30, acontecerá no Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), ao lado do Hemocentro de Brasília. O PREIP consiste na junção de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios e conduta. Sua missão principal é a disseminação e solidificação de uma cultura ética, moral e de integridade nos órgãos e entidades do Governo de Brasília que garanta que a administração pública entregue à sociedade os resultados esperados. O programa tem a intenção de resgatar nos servidores públicos o orgulho e satisfação pessoa de exercerem suas atividades e contribuírem para que compreendam que a principal missão é prestar ao público um bom serviço, com qualidade, eficiência e efetividade. O Dr. Antônio Monteiro dos Santos irá ministrar palestra “Integridade, ética e virtude: Caminhos para a transformação real do serviço público”. 
26/05/2015

Processos da Saúde serão analisados pela Controladoria-Geral do DF

Ausências investigadas

Processos da Saúde serão analisados pela Controladoria-Geral do DF

"Fase problemática na Saúde" motivou inspeção

A Controladoria-Geral do Distrito Federal está responsável, pelas próximas semanas, por analisar os processos administrativos disciplinares da Secretaria de Saúde. A inspeção, chamada de correcional, é uma ferramenta para verificar se investigações contra servidores públicos são conduzidas corretamente. “Queremos entender se há regularidade nos processos investigativos”, informa o corregedor-geral da Controladoria-Geral do DF, Elomar Lobato Bahia. A ordem de serviço publicada no Diário Oficial do DF na quinta-feira (21), com início dos trabalhos no dia seguinte, em uma sala cedida pela Secretaria de Saúde. “A fase reconhecidamente problemática da saúde pública no DF, herdada de gestões passadas, foi o que nos motivou a fazer essa inspeção”, justifica Bahia. Ao fim de 30 dias (com possível prorrogação por mais outros 30), o corregedor-geral do DF espera ter respostas, por exemplo, para as ausências de médicos nos horários em que esses profissionais estão escalados para trabalhar e os motivos pelos quais o desabastecimento das farmácias se tornou tão crônico. A Secretaria de Saúde já tem uma corregedoria interna responsável pelos processos administrativos da pasta. O corregedor-geral da Saúde, Luiz Pinto Fernandes, encara a inspeção — prevista na Lei 4.938, de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Correição do DF — como um processo natural no governo. “É uma boa oportunidade de mostrar o que está sendo feito e receber ajuda para garantir a regularidade e a legalidade do nosso trabalho”, diz Fernandes. PAD O processo administrativo disciplinar (PAD) é uma das ferramentas que o poder público tem de investigar e punir possíveis irregularidade de servidores, como má conduta, falta injustificada e até prática de atos corruptos. Além do PAD, as corregedorias dos órgãos contam com duas ferramentas: a investigação preliminar e a sindicância. Verificada a culpa ou responsabilidade do servidor, a punição vai de uma simples advertência à suspensão ou à demissão. “Ocasionalmente, o processo administrativo pode resultar em um processo judicial, quando há, por exemplo, indícios de enriquecimento ilícito”, explica o corregedor-geral do DF. (Agência Brasília)