Constitucional PGR pede ao STF declaração de extinção de pena de Daniel Silveira Ele recebeu a graça presidencial após ser condenado à cadeia por um vídeo há 11 dias
Prerrogativa constitucional Deputados do PL defendem concessão do indulto a Silveira Parlamentares saíram em defesa da ‘graça constitucional’ decretada pelo presidente Bolsonaro há 2 meses
Reeleição no Congresso STF pode inaugurar ‘ativismo constitucional’ para favorecer Maia e Alcolumbre Reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado pode inaugurar 'ativismo' contra a Constituição, diz especialista há 1 ano
Em horário nobre STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada Lei de 1962 determina retransmissão por 60 minutos ininterruptos, entre as 19h e as 22h há 1 ano
Na Câmara Marcelo Ramos presidirá comissão da PEC da prisão após 2ª instância na Câmara Ele também presidiu a comissão da reforma da Previdência. Fábio Trad será o relator. há 2 anos
Peso do Estado Governo do DF arrecada R$31 bilhões e gasta R$28 bilhões só com salários Para cada 1 real de receita, o DF gasta 82 centavos para pagar servidores ativos e inativos há 2 anos
'Não há crueldade' STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos Ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana há 3 anos
Beneficiados continuam presos Kakay critica STF por não revogar imediatamente liminar contra indulto Supremo formou maioria pela constitucionalidade do decreto assinado por Temer há um ano, mas beneficiados continuarão presos há 3 anos
Questão de ordem Rodrigo Maia decide que PECs podem tramitar durante vigência da intervenção Maia decidiu que PECs andam mesmo com a intervenção no Rio há 4 anos
Força às prefeiuturas Raimundo Lira comemora aprovação da PEC que dá verbas a municípios PEC adiciona um porcento a fundo dos municípios a cada setembro há 4 anos
