Derrubada de vetos Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Com a derrubada dos vetos e a promulgação foram restaurados na lei os artigos sobre o tema aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente há 5 dias
Atualização Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto da Lei do Impeachment Presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski (STF) diz que o grupo deve sugerir texto “enxuto” e “denso” ao presidente do Senado há 8 dias
Piso salarial Bolsonaro assina lei do piso de enfermagem sem reajuste automático Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso há 9 dias
Pauta legislativa Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguirão para análise do Senado há 16 dias
Congresso Nacional Por otimização, orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais Cabe a cada relator setorial definir um parecer sobre sua área temática, que depois será analisado e votado na Comissão Mista de Orçamento há 17 dias
Acordo com Prefeitura Congresso aprova R$ 23,9 bi para São Paulo pela posse do Campo de Marte Crédito especial é parte de acordo entre União e a Prefeitura de São Paulo em disputa judicial há 1 mês
Agricultura familiar Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar há 1 mês
Fomento à Cultura Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada A lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações no setor cultural há 1 mês
Pauta de votação Congresso pode votar projeto do Orçamento de 2023 nesta segunda Parlamentares também devem analisar vetos, entre eles, o que barrou o dispositivo que criminalizava a divulgação de fake news há 1 mês
Congresso Nacional Projeto que estabelece nova Lei Geral do Esporte volta ao Senado Os deputados decidiram atualizar a Lei Pelé concentrando num único diploma todas as normas que buscam regulamentar a prática desportiva no país há 1 mês
