Por 180 dias

concessão

Estádio foi concedido à iniciativa privada em 2013, mas concessão foi rompido pelo governo do estado
29/03/2019

Governo do Rio começa a receber propostas de permissão de uso do Maracanã

Por 180 dias

Governo do Rio começa a receber propostas de permissão de uso do Maracanã

Estádio foi concedido à iniciativa privada em 2013, mas concessão foi rompido pelo governo do estado

O governo do Rio de Janeiro informou que já começou a receber propostas para a permissão de uso do estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A licença para uso da arena terá duração inicial de 180 dias. O estádio foi concedido à iniciativa privada pela primeira vez em 2013, depois de uma reforma para a Copa do Mundo de futebol de 2014. A concessão, vencida por um consórcio liderado pela empreiteira Odebrecht, tinha o prazo de 35 anos, mas foi rompida este ano, por decisão do governo fluminense. O governo considerou que a concessionária Complexo Maracanã Entretenimento não cumpriu com as cláusulas do contrato. Os interessados em gerir o estádio pelos próximos seis meses devem entregar suas propostas até a próxima quinta (4), ao meio-dia. O resultado será divulgado no dia seguinte (5), às 17h e o vencedor assumirá a gestão do estádio no dia 19. Durante o período de validade da permissão, os custos relativos à gestão do complexo esportivo, localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, serão de responsabilidade da empresa ou clube permissionário. (ABr)
28/03/2019

Ferrovia Norte-Sul, que liga São Paulo a Tocantins, será leiloada nesta quinta

Concessão

Ferrovia Norte-Sul, que liga São Paulo a Tocantins, será leiloada nesta quinta

Valor mínimo de outorga é de R$ 1,3 bilhão, com investimentos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promovem nesta quinta (28), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 15h, o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). O trecho a ser concedido tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a prorrogação. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a concessão poder escoar a produção por meio de dois portos – Maranhão e São Paulo. “Com a concessão desse segmento, vamos poder escoar a produção, tanto pelo Porto de Itaqui (Maranhão) quanto pelo Porto de Santos (São Paulo), o que vai ser transformador para o país”, disse o ministro. A ferrovia foi projetada para se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, integrando o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas. (ABr)
25/03/2019

Primeiro leilão de petróleo sob o governo Bolsonaro vai oferecer 36 blocos

Leilão de blocos

Primeiro leilão de petróleo sob o governo Bolsonaro vai oferecer 36 blocos

Preço mínimo exigido na concessão de todos os blocos será de R$ 3,2 bilhões

Marcado para o dia 10 de outubro, o primeiro leilão de áreas para exploração e produção de petróleo do governo Jair Bolsonaro oferecerá ao mercado 36 blocos. Se todos forem vendidos pelo preço mínimo, a arrecadação será de R$ 3,2 bilhões. O leilão será realizado sob o modelo de concessão, no qual não há participação do governo nos consórcios. O governo projeta para este ano também um leilão sob o modelo de partilha, que prevê a entrega de parte da produção à União. Nos leilões de concessão, vence a empresa ou consórcio que apresentar a maior oferta por cada bloco, o que abre a possibilidade de arrecadação superior ao valor mínimo das áreas, mesmo que nem todas sejam concedidas -como é comum ocorrer. No leilão de outubro, a área com maior preço mínimo, de R$ 1,3 bilhão, está localizada na Bacia de Campos. Ela fica ao lado de descoberta do pré-sal chamada de Pão de Açúcar. A segunda mais valiosa fica na Bacia de Santos, com bônus mínimo de R$ 372 milhões. A lista de blocos privilegia regiões com alto potencial de descobertas nas bacias de Campos e Santos, onde estão 24 das áreas que serão oferecidas ao mercado. As restantes estão divididas entre as bacias de Camamu Almada (7), na Bahia, e Pernambuco-Paraíba (5). A maior parte dos blocos está colada no chamado polígono do pré-sal, área delimitada no governo Lula onde vigora o regime de partilha. A oferta de blocos próximos ao pré-sal em contratos de concessão, preferidos das petroleiras, foi inaugurada pelo governo Temer em 2016. O edital e a minuta do contrato de concessão foram divulgados nesta segunda (25) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O governo planeja ainda dois leilões do pré-sal em 2019. O primeiro, já anunciado, terá cinco blocos dentro do polígono e está previsto para novembro. Todos serão contratados sob o regime de partilha. O segundo, ainda em elaboração, inclui descobertas já feitas pela Petrobras em blocos cedidos pelo governo Lula em troca de ações da companhia em 2010, num processo chamado de cessão onerosa. A estatal ganhou o direito de produzi 5 bilhões de barris nessas áreas, mas descobriu volumes maiores. O leilão dos excedentes da cessão onerosa é visto pelo governo como fundamental para ajudar a reduzir o déficit fiscal. A expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 100 bilhões, com a concessão do direito de produzir em quatro blocos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Os vencedores se tornarão sócios da Petrobras e terão que ressarcir a estatal por investimentos já realizados na exploração e em sistemas de produção já instalados. Em Búzios, por exemplo, já há quatro plataformas instaladas. O governo ainda não definiu os valores dos bônus de assinatura nem quais os percentuais mínimos de petróleo para a União -em leilões de partilha, vence a empresa ou consórcio que se comprometer a entregar mais petróleo. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de outubro. (Com informações da Folhapress)
22/03/2019

Governo federal realiza nesta sexta o leilão de quatro áreas portuárias

Concessões

Governo federal realiza nesta sexta o leilão de quatro áreas portuárias

Investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Avaliações Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse. De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões. O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis). (ABr)