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Pela primeira vez, uma mulher, a senadora Simone Tebet, irá comandar a CCJ, comissão mais cobiçada da casa
17/02/2019

Comissões permanentes do Senado começam trabalho legislativo sob novo comando

De cara nova

Comissões permanentes do Senado começam trabalho legislativo sob novo comando

Pela primeira vez, uma mulher, a senadora Simone Tebet, irá comandar a CCJ, comissão mais cobiçada da casa

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Pela primeira vez na história do Senado, uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai comandar a CCJ, uma das mais cobiçadas da Casa. Prioridades Ao ser eleita, a senadora garantiu que não vai impedir a tramitação de projetos, mesmo os polêmicos. No entanto, de acordo com ela, a palavra final sobre a pauta será do colegiado. A senadora diz que dará prioridade a propostas apresentadas nesta legislatura. Simonte Tebet disse que matérias que estavam sob a relatoria de senadores que não se reelegeram serão redistribuídas para novos relatores, de acordo com os perfis de cada integrante. Para ela, a CCJ vai ser requisitada para discutir e votar propostas relacionadas às medidas de combate à violência: “Isso está muito claro nos projetos que já chegaram”. De acordo com a senadora, a CCJ deverá se dedicar às matérias que propõem o endurecimento de penas e tipificação de crimes. Eficiência Simone Tebet disse que outro tema relevante que estará na pauta são as propostas oriundas do governo federal e de parlamentares sobre eficiência da máquina pública, como a diminuição do tamanho do Estado, desburocratização de procedimentos e otimização de gastos públicos. A senadora lembrou que a CCJ terá papel de destaque na análise de propostas como a reforma da Previdência e da Lei Anticrime, ambas encaminhadas pelo governo. Inicialmente, as propostas serão discutidas e votadas pela Câmara e depois pelo Senado. Para Simone Tebet, a sociedade deve ser ouvida tanto nas questões relacionadas à Previdência, como também nos temas referentes ao combate à criminalidade. Perfil No que depender de Simone Tebet, ela diz que a CCJ terá como meta a imparcialidade e o respeito aos princípios democráticos sem distinção entre parlamentares e partidos políticos. “Oposição e situação vão ter os seus espaços de forma equilibrada”, ressaltou. A senadora destacou ainda que o regimento interno do Senado será cumprido, inclusive com o rigor para o tempo para cada parlamentar se manifestar e o direito às intervenções. Segundo ela, a severidade neste caso é importante para otimizar o trabalho. Nesta quarta (20), às 10 h, está marcada a próxima reunião da comissão e será apresentado um balanço, englobando cerca de 950 propostas que estão na fila para apreciação. Polêmicas Temas polêmicos são frequentes na CCJ. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), por exemplo, apresentou uma proposta de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal para os 16 anos, sem exceção. “Eu proponho isso para todos os que têm 16 anos de idade porque não há como diferenciar só os crimes hediondos”,defendeu Bittar. O senador se refere à PEC 33/2012, do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que criava o chamado “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a lei nos casos em que menores cometem crimes considerados graves. Isso abria a possibilidade para que esses jovens de 16 anos fossem processados e julgados como adultos. Apesar de ter sido muito debatida na CCJ, com a realização de duas audiências públicas, a apresentação de relatório do ex-senador Ricardo Ferraço (MDB-ES) e de voto contrário do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta não chegou a ser votada na comissão e foi arquivada no final do ano passado. Relatoria Simone Tebet disse à reportagem que vai designar o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como relator para iniciar o debate. Segundo ela, o esforço será para que a tramitação de propostas na CCJ não “atrapalhe” a discussão em torno do pacote de Moro. Márcio Bittar apresentou também uma outra proposta que divide opiniões, sugerindo o fim do pagamento do auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social. O benefício é destinado às famílias de presos de baixa renda. A PEC 3/2019 foi apresentada por Bittar em um pacote de medidas relacionadas à segurança pública. Segundo ele, a medida em vigor traz gastos excessivos à Previdência, o equivalente a R$ 840 milhões ao ano, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o senador, é uma injustiça “sustentar pessoas que cometeram delitos, que tiraram vidas” e, por outro lado, não dar assistência aos que perdem o integrante da família. (ABr)
08/12/2018

Governador eleito de Roraima vai comandar intervenção no estado

Segurança pública

Governador eleito de Roraima vai comandar intervenção no estado

Antônio Denarium (PSL) assume a pedido de Temer; atual governadora Suely Campos está afastada definitivamente do cargo

O governador eleito de Roraima, Antônio Denarium (PSL), foi escolhido pelo presidente Michel Temer para comandar o processo de intervenção anunciado na noite desta sexta (7) após o agravamento da crise financeira e de segurança pública no estado. Como a intervenção tem prazo até o dia 31 de dezembro e é integral, ou seja, alcança todas as áreas do estado, a atual governadora Suely Campos, na prática, está afastada definitivamente do cargo. Antonio Denarium foi eleito no segundo turno das eleições de Roraima com 53,34% dos votos. O empresário venceu o segundo turno das eleições contra o ex-governador José Anchieta, do PSDB, morto ontem, que alcançou 46,66% no segundo turno. Denarium, que surpreendeu no primeiro turno ao virar a expectativa das pesquisas que apontavam seu opositor na liderança, chegou a defender o fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta, em reunião com ministros no Palácio da Alvorada. O presidente disse ainda que convocará neste sábado (8) o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O decreto de intervenção, segundo o presidente, deverá vir em seguida. Com isso, o Brasil terá dois estados sob intervenção federal. O outro é o Rio de Janeiro, cuja intervenção ocorre somente na área de segurança pública. A crise de Roraima foi agravada nas últimas horas porque agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto. Temer conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos, e explicou que a intervenção federal foi a única saída para o problema. “Eu, há pouco, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar essa questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse do novo governador. Ela acha que de fato a situação está se complicando e que a melhor solução seria essa. Com isso queremos pacificar as questões de Roraima”, disse o presidente em breve pronunciamento. (ABr)
16/11/2018

Jair Bolsonaro e comandante da Marinha se reúnem nesta sexta

Café da manhã

Jair Bolsonaro e comandante da Marinha se reúnem nesta sexta

Presidente eleito ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã desta sexta (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30. Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa. O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa. (ABr)
07/11/2018

DF: Ibaneis Rocha escolhe a primeira mulher para comandar a PM

Governo do DF

DF: Ibaneis Rocha escolhe a primeira mulher para comandar a PM

Delegado federal Anderson Torres será o Secretário de Segurança

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu na noite desta quarta-feira (7) a coronel Sheyla Soares Sampaio será a Comandante Geral da Polícia Militar do DF. É a primeira mulher a ocupar o cargo na História do DF. Ibaneis também indicou o delegado da Polícia Federal Anderson Torres para chefiar a Secretaria de Segurança Pública do DF. Sheyla Sampaio se formou oficial da PM e tem um MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão pela Fundação Getúlio Vargas. Ela comandou o 1º Batalhão da PM entre 2013 e 2016 e foi subdiretora de Recrutamento e Seleção da PM-DF. Ao conversar com o Diário do Poder, a coronel afirmou ter ficado muito feliz com o convite do qual, ela acredita ter sido feito pelo governador eleito tendo como crivo o trabalho já realizado por ela dentro da Polícia Militar do Distrito Federal. ” Acredito que essa escolha foi técnica, tendo em vista o melhoramento da corporação”. O delegado Anderson Torres já informou à PF que foi convidado ao cargo e foi liberado pela corporação para aceitar o convite do governador Ibaneis. Ambos assumem os cargos no dia 1º de janeiro de 2019.