‘Da casa’: Você sabia que não precisa pagar pela água em bares e restaurantes?
Matar a sede em restaurantes, bares e hotéis não precisa entrar na comanda. Apesar de pouca gente conhecer a disposição ...
Continuar lendoTag: código de defesa do consumidor
Queixas por compras online aumentam durante a pandemia, diz Procon
No dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de sua sanção, dados do Procon de São ...
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Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para ...
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Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece ...
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Diretor da Petrobras ganha em média R$3 milhões por ano, revela relatório
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