Teste negativo STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH Corte aceitou recurso da União em defesa do CTB contra decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo há 1 mês
Substituição não é obrigatória Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje Substituição da CNH não é obrigatória e será implementada de forma gradual há 2 meses
Trânsito Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes há 2 meses
Atenção, condutores Contran restabelece prazo de 12 meses para tirar a CNH Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão há 7 meses
Proteção a infratores STF invalida lei de Mato Grosso que exigia 'decisão definitiva' para cassação da CNH Proteção a infratores divergia de do CTB e invadia competência da União para legislar sobre trânsito há 1 ano
o que muda Novas regras do Código de Trânsito passam a valer a partir de hoje Dentre as alterações, estão o aumento da pontuação na carteira e o uso da cadeirinha infantil há 1 ano
Atenção motoritas Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado há 1 ano
Devido à pandemia Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia há 1 ano
A partir de 2021 Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista O texto continua exigindo cadeirinha para transportar criança e proíbe a substituição de prisão de motorista bêbado por penas alternativas há 1 ano
Segue para sanção Câmara aprova alterações no Código de Trânsito com validade maior da CNH Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração há 1 ano
