Proteção a infratores STF invalida lei de Mato Grosso que exigia 'decisão definitiva' para cassação da CNH Proteção a infratores divergia de do CTB e invadia competência da União para legislar sobre trânsito há 2 meses
o que muda Novas regras do Código de Trânsito passam a valer a partir de hoje Dentre as alterações, estão o aumento da pontuação na carteira e o uso da cadeirinha infantil há 3 meses
Atenção motoritas Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado há 3 meses
Devido à pandemia Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia há 4 meses
A partir de 2021 Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista O texto continua exigindo cadeirinha para transportar criança e proíbe a substituição de prisão de motorista bêbado por penas alternativas há 9 meses
Segue para sanção Câmara aprova alterações no Código de Trânsito com validade maior da CNH Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração há 10 meses
Mercado de trabalho CNH de graça para condutores de baixa renda é aprovada na CLDF Objetivo é ampliar inclusão de cidadãos no mercado de trabalho há 1 ano
Código Brasileiro de Trânsito STF: Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter CNH suspensa Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro há 1 ano
Mudanças Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje O ministro da Infraestrutura disse que as mudanças visam reduzir a burocracia e os gastos do cidadão para obter a habilitação há 1 ano
Senado Federal Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais Objetivo é que esses trabalhadores recebam treinamento e retirem a habilitação de uma forma mais prática há 1 ano
