Assume em 2019

Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é apontado como o mais forte na disputa
06/12/2018

Indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público acabam nesta sexta

Assume em 2019

Indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público acabam nesta sexta

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é apontado como o mais forte na disputa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou até esta sexta (7) indicações de candidatos à vaga da Casa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O escolhido substituirá o atual Conselheiro, o advogado e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha. O mandato de Rocha acaba em junho do próximo ano. Cada partido ou Bloco tem apenas uma indicação, que deve ser subscrita pelo respectivo líder. O candidato deve apresentar ainda um currículo. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS) é apontado como o mais forte na disputa pela vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
23/07/2018

Anistia ao caixa 2, tribunal acima do Supremo e SUS pago, é o quer Marun

Propostas sem noção

Anistia ao caixa 2, tribunal acima do Supremo e SUS pago, é o quer Marun

Articulador político de Temer encaminhou carta com medidas para Henrique Meirelles

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo Michel Temer, quer anistia ao caixa dois cometido em campanhas eleitorais passadas. Ele também acredita que deva ser criada uma corte que se sobreponha ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Marun acha justa a cobrança de um valor mínimo para o atendimento no sistema público de saúde. Essas são algumas das propostas do ministro que compõe um “pacote de medidas” que foram enviadas para a candidatura de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência da República, segundo o jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso ao documento. A mensagem também foi encaminhada a deputados do MDB. No texto, Marun afirma que o partido “tem um ótimo candidato” e “liberdade” para estabelecer um programa “que não seja refém das mazelas de um presidencialismo de coalizão”. Segundo ele , esse sistema –praticado por Temer, inclusive – tem a “tendência de transformar-se em um balcão de negócios”. “Vamos manter o Bolsa Família, mas vamos propor um valor mínimo para o atendimento pela saúde pública, mantendo a gratuidade absoluta somente para aqueles que são realmente carentes”, escreveu Marun. Outro ponto destacado pelo ministro como uma possível proposta da candidatura de Meirelles é a obrigatoriedade para que emissoras de TV concessionárias públicas apresentem diariamente, das 9h às 11h e das 14h às 16h, programas educativos produzidos pelo estado. No documento, Marun afirma que é preciso “radicalizar nas privatizações” e propor a autonomia do Banco Central, além de exaltar a necessidade de fazer a reforma da Previdência. A mensagem também funciona como uma espécie de resposta do ministro ao apoio que partidos do centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade), todos da base de Temer, fecharam em torno da pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto. Mesmo com cargos no governo, as siglas não quiseram firmar aliança com Meirelles, que hoje tem 1% nas pesquisas ante aos 7% do tucano. Ainda no documento, Marun chama de “débil mental” o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e diz que a o governo “ajudou” o acordo com Alckmin ao “vetar” o apoio do centrão a Ciro. Leia abaixo a íntegra da mensagem: ​“Colegas, estive refletindo sobre a situação de nossa pátria e conclui que existem males que veem para bem. Estamos agindo corretamente. A atitude de Alckmin nas denúncias o torna não merecedor do nosso apoio. Ajudamos a sua candidatura é verdade, ao vetarmos o apoio do Centrão ao débil mental do Ciro Gomes. Este apoio foi para os tucanos, mas isto não é de todo ruim. Sabemos que a tucanidade de Alckmin não o faz o candidato para o agora. Temos um ótimo candidato e temos liberdade para estabelecermos um projeto realmente modernizador e que não seja refém das mazelas de um presidencialismo de coalizão que sabemos ter sempre a tendência de transformar-se em um balcão de negócios. Um projeto que vá além da Economia. Somos ou não somos um partido reformista? Se somos, chegou a hora da ousadia. Conclamo os companheiros a apresentarmos à nação um plano realmente arrojado, que dê continuidade às conquistas do nosso Governo Temer. Com coragem de dizer a verdade. Confiantes na vitória, mas sem medo da derrota.  Vamos reafirmar nosso compromisso absoluto com a responsabilidade fiscal. Vamos assumir o compromisso de fazermos ainda em novembro a Reforma da Previdência. Quanto a política, nós sabemos que ela tem que mudar. Vamos propor em janeiro uma reforma política que realmente reduza o número de partidos, acabe com a reeleição para o executivo, reduza o número de parlamentares nas casas legislativas da União, Estados e Municípios e reduza proporcionalmente estas despesas. Vamos desburocratizar as eleições, mas punir realmente o uso de dinheiro ilegal nos pleitos. Podemos propor uma forma de leniência para o Caixa Dois já praticado e o criminalizarmos para o futuro. Vamos propor uma verdadeira reforma da administração pública com a relativização da estabilidade e com um teto salarial de acesso ao serviço público não superior um terço do teto de saída. Vamos radicalizar nas privatizações e propor a autonomia do Banco Central. Vamos propor mandatos para o STF, revogar a Lei da Bengala, votar a Lei do Abuso de Autoridade, e criarmos uma Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal. Vamos propor um Conselho Superior para as Polícias, para que não prospere o Estado Policialesco e as ações dos maus policiais tenha controle externo. Vamos propor medidas que possibilitem um real combate a criminalidade, duras mas realísticas. Vamos ter coragem de dizer que cadeias são hoje universidades do crime. Que lá devem estar os reincidentes e aqueles que representam perigo para a sociedade. Que em relação aos outros tipos de crime temos que propor medidas duras mas alternativas. Que é uma imbecilidade ficarmos sustentando delinquentes em presídios para que eles saiam dali criminosos perigosos. Vamos deixar claro que existem só Três Poderes na Republica e que eles devem se respeitar. Vamos manter o Bolsa Família, mas vamos propor um valor mínimo para o atendimento pela saúde pública, mantendo a gratuidade absoluta somente para aqueles que são realmente carentes.  Vamos apoiar a educação criando a obrigatoriedade das TVs concessionárias públicas de apresentarem diariamente das 9 às 11hs e das 14 às 16hs programas educativos produzidos pelo estado.  Vamos…, vamos…, vamos ousar!  Se vencermos, será uma vitória do Brasil. Se isto não acontecer, pelo menos teremos o orgulho de não termos participado da eleição a passeio. Coragem MDB e vamos em frente!”
14/07/2018

Nova MP vai redistribuir recursos das loterias e deve obter R$ 2 bilhões, este ano

Recuo na MP 841

Nova MP vai redistribuir recursos das loterias e deve obter R$ 2 bilhões, este ano

Texto foi refeito recompor verbas para esporte e cultura e chegará ao Congresso em dez dias

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou, na tarde desta sexta (13) que o governo vai encaminhar, em dez dias, nova medida provisória ao Congresso Nacional alterando a MP 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). De acordo com o ministro, o novo texto vai recompor os recursos das pastas da Cultura e do Esporte que se queixaram de perda de verbas com a MP 841, além de manter os recursos para a segurança pública. “Quanto à arrecadação total [das loterias], entendemos que este ano é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões, desses, R$ 600 milhões para o esporte, R$ 400 milhões para a cultura e R$ 1 bilhão para a segurança pública”, disse Marun, após reunião com os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Segurança Pública, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal. Segundo Marun, o governo vai manter o aumento no percentual dos prêmios das loterias no novo texto. “A MP 841 havia aumentado de 37% para 55% o valor do prêmio em relação ao arrecadado na loteria de prognósticos esportivos, por exemplo, a Loteria Esportiva. E já havia aumentado de 55% para 60% o valor da premiação na loteria de bilhetes [passiva, a Loteria Federal]: isso está mantido. A loteria de prognósticos numéricos, que é, por exemplo, a Mega-Sena, o valor do prêmio anterior à 841 era 43,35% e agora passa para 43,79%”, explicou o ministro. A MP 841 trazia a previsão de aumento no prêmio das loterias de prognósticos numéricos de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado. “O objetivo da elevação do percentual do prêmio nas loterias de prognósticos esportivos e de bilhetes é torná-las mais atrativas para que voltem a cair no gosto do apostador brasileiro”, acrescentou Marun. Ministério da Cultura Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) manifestou satisfação com a decisão do presidente Michel Temer de editar nova medida provisória sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte não sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado à política de segurança pública”. “O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de cultura para o desenvolvimento do país e também para a redução da violência e da criminalidade”, diz a nota. (Agência Brasil)
13/07/2018

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

A pedido da Cultura e Esporte

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

Será editada uma outra medida provisória que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (13) que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). Será editada uma outra medida provisória que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida. “O presidente da República [Michel Temer] entendeu serem pertinentes alguns dos pleitos colocados por setores que se sentiram prejudicados pela MP 841 e determinou que houvesse uma reavaliação. Pretendemos, hoje, chegar a um consenso no governo em relação a isso”, disse Marun em entrevista durante café da manhã com jornalistas. Segundo Marun, a ideia é que o repasse de recursos para a segurança pública não seja prejudicado. Hoje ainda, o ministro fará reunião sobre o tema com representantes das pastas do Esporte, da Cultura, Segurança Pública, Previdência, Fazenda, Casa Civil e da Caixa Econômica Federal. Após o governo editar e Medida Provisória 841, no dia 11 de julho, os ministérios da Cultura e do Esporte divulgaram notas se queixando que a destinação para a segurança pública vai reduzir recursos recebidos das loterias pelas pastas. “A primeira medida provisória considerava que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiários. Uma avaliação que fizemos foi no sentido de que esse contingenciamento poderia ser superado durante o ano, então, havia o risco de uma real diminuição dos valores destinados especialmente ao setor de cultura e esporte”, explicou Marun. Ritmo legislativo Com as eleições no segundo semestre deste ano, o ministro avaliou que o ritmo da pauta legislativa do governo deve ser reduzido. Segundo ele, serão evitados temas polêmicos, que vão ficar para depois do período eleitoral. “Temos que nos adaptar a uma realidade. Devemos, sim, diminuir nossa busca por decisões legislativas. Decisões polêmicas dificilmente serão tomadas. Devemos realmente não avançar com questões que são polêmicas”, disse. Marun avaliou que não ter aprovado a reforma da Previdência foi uma “derrota”. “Nossa derrota, que é uma derrota do Brasil, foi a não aprovação da reforma da Previdência”. Eletrobras Marun disse que o governo deve recorrer da decisão da Justiça de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras. Segundo ele, a ideia é manter a data prevista, 26 de julho. “Foi suspenso [o leilão] por uma decisão judicial, obviamente a área técnica está avaliando essa decisão e deve recorrer. Nossa ideia é manter. Se chegar em conclusão contrária, ele será adiado. Mas ainda estamos trabalhando com a expectativa da realização do leilão”. Greve O ministro voltou a afirmar que o governo deve vetar a anistia a multas por locaute aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. A isenção às multas está prevista em emenda à Medida Provisória 832/18, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não estamos dispostos a concordarmos com anistia a todos os casos de multas por locaute”, disse. Em relação às multas de trânsito aplicadas durante a greve, Marun disse que se tratam de infrações e não de crimes, portanto o entendimento é de que essas podem ser anistiadas. (ABr)