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Reunião no Chile traçou bases para acordo com a ONU contra crimes transnacionais
10/02/2019

Países das Américas e Caribe traçam estratégias de combate ao crime

Nações Unidas

Países das Américas e Caribe traçam estratégias de combate ao crime

Reunião no Chile traçou bases para acordo com a ONU contra crimes transnacionais

Reunidos em Santiago, no Chile, na última semana, integrantes de delegações de 21 países das Américas e do Caribe estabeleceram estratégias para enfrentamento da criminalidade e fortalecimento das instituições de Justiça. O encontro serviu de preparação para o 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Justiça Penal, que ocorrerá em Kyoto, no Japão, em 2020. O Ministério Público Federal (MPF) foi representado na reunião, que buscou traçar as bases regionais para a declaração que será assinada em Kyoto para o combate aos crimes transnacionais. Os participantes destacaram a importância de fortalecer a cooperação jurídica internacional e de os países se empenharem em lutar contra todas as formas de violência sexual e de gênero, além de combater a criminalidade organizada, sobretudo a corrupção. “Também foi consensual que os países devem trabalhar contra a alta taxa de feminicídio na região e garantir que as autoridades policiais, ministeriais e judiciárias protejam sempre as vítimas, e considerem a importância da justiça restaurativa e a necessidade de participação ativa da cidadania na busca pela Justiça”, explicou o secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carlos Bruno Ferreira, que representou o MPF na reunião. Quatro temas-chave foram alvo de debates mais aprofundados: estratégias de prevenção de delitos; meios de redução e reincidência e a criminalidade juvenil; formas de reforçar o Estado de Direito; e adequação da cooperação internacional às novas tendências da delinquência. Em relação ao eixo prevenção, o grupo destacou que o tratamento de dados estatísticos atrelado ao uso da inteligência artificial na análise de informações serão centrais para a elaboração de planos de ação. Fazendo referência à implementação da Agenda 2030 para um Desenvolvimento Sustentável, o secretário adjunto também enfatizou a busca pela promoção de instituições fortes, inclusivas e transparentes como base para o desenvolvimento humano sustentável. A Agenda 2030 é um plano de ação, assinado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. “Na reunião, os países das Américas e do Caribe reforçaram o Objetivo 16, indicando que os instrumentos internacionais para a cooperação em assuntos penais são fundamentais para o combate à criminalidade organizada transnacional, em especial no tema da corrupção”, destacou o procurador. Cooperação internacional A parte final do encontro foi dedicada à cooperação internacional. Além do uso de novos meios de investigação, como equipes conjuntas formadas por representantes de diferentes países, colaboradores penais e entregas controladas, os participantes destacaram a importância das estruturas regionais e globais de comunicação direta entre autoridades, inclusive por meio de canais tecnológicos seguros. A dificuldade dos pedidos de assistência entre países para a obtenção de evidência digital também foi objeto de preocupação por diversos países. “No caso do combate à cibercriminalidade, adesão de terceiros países à Convenção de Budapeste [sobre crime cibernético] pode conferir maior eficácia ao combate ao crime transnacional”, completou o secretário adjunto da SCI. O evento também abordou questões sobre o papel da educação para reforçar a cultura de respeito à legalidade; o acesso à Justiça por populações vulneráveis, especialmente indígenas; o fenômeno migratório; e a importância da transparência do acesso à informação de instituições de Justiça pelos cidadãos. (Com informações da Secom da PGR)
08/11/2018

Refugiados e migrantes venezuelanos já são 3 milhões no mundo

Crise na Venezuela

Refugiados e migrantes venezuelanos já são 3 milhões no mundo

Dados foram apresentados pelas agências da ONU Acnur e OIM

Em todo o mundo, o número de refugiados e migrantes que deixaram a Venezuela nos últimos anos devido à crise político-econômica atingiu a soma de 3 milhões de pessoas. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelas agências das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM). Segundo o levantamento, baseado em dados enviados pelas autoridades nacionais de imigração, a maior parte dos migrantes (2,4 milhões) se deslocou para países da América Latina e do Caribe. Também há registro de chegada dos refugiados da Venezuela a países da América Central, como o Panamá, onde vivem 94 mil venezuelanos. A Colômbia é o país vizinho que tem mais venezuelanos abrigados: mais de 1 milhão de migrantes. Os outros países com maior número de venezuelanos são: Peru (meio milhão), Equador (220 mil), Argentina (130 mil), Chile (100 mil) e Brasil (85 mil). No comunicado, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltam que a política de fronteira aberta para os refugiados é louvável, mas lembram que o intenso o fluxo migratório aumenta significativamente também as necessidades dos migrantes e compromete a capacidade de recepção dos países acolhedores. As organizações destacam que a resposta humanitária está sendo liderada pelos governos da região por meio do processo de Quito, que visa no âmbito regional a ampliar e harmonizar as políticas de acolhimento dos países. Os governos dos países envolvidos no movimento de migração dos venezuelanos vão se reunir nos dias 22 e 23 de novembro. Plano regional O comunicado das agências da ONU informa ainda que, em dezembro, será lançado um Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela (RMRP) pela Plataforma Regional de Coordenação Interagencial, que atua desde setembro no fortalecimento à resposta operacional por meio do apoio de 40 parceiros e participantes, incluindo agências da ONU, organizações internacionais, sociedade civil e organizações religiosas. O plano se concentrará em quatro áreas estratégicas: assistência emergencial direta, proteção, integração socioeconômica e cultural e capacitação para os governos dos países de acolhida. (ABr)
13/09/2017

Jato da FAB volta a Brasília após resgatar 14 pessoas no Caribe

Furacão Irma

Jato da FAB volta a Brasília após resgatar 14 pessoas no Caribe

São oito brasileiros, um americano, dois venezuelanos, e três holandesas

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) resgatou 14 pessoas no Caribe, após a passagem do furacão Irma. O grupo desembarcou na Base Aérea de Brasília, por volta de 1h30 desta quarta-feira (13). São oito brasileiros, um americano, dois venezuelanos, e três holandesas. Não há feridos entre os resgatados. O avião decolou da ilha de St Martin, na noite de ontem, e parou para abastecer em Trinidad e Tobago antes de seguir para a capital federal. Entre o grupo há duas crianças, uma brasileira e outra venezuelana. Segundo nota divulgada pelo Itamaraty no último domingo (10), 60 brasileiros foram afetados pelo furação em ilhas do Caribe. Do total, 32 estariam em St Martin. Apesar disso, apenas 14 pessoas foram resgatadas. O Itamaraty informou não saber ainda quantos brasileiros ainda estão na região, já que muitos saíram por outros meios. A Aeronáutica não informou quanto custou a operação de resgate. Segundo o Itamaraty, a ilha de Tortola não tem ainda acesso para pouso de aeronaves. Já nas ilhas Turcas e Caicos, o problema foi resolvido. O furacão deixou 43 mortos no Caribe, além de 18 nos Estados Unidos.
02/12/2014

Brasil, Argentina e Venezuela derrubam PIB sul-americano

Economias negativas

Brasil, Argentina e Venezuela derrubam PIB sul-americano

Dilma, Maduro e Kirchner paralisaram Brasil, Venezuela e Argentina

Brasil, Argentina e Venezuela empurrarão para baixo o crescimento médio da América do Sul. A avaliação consta do Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2014, divulgado hoje (2) pela secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena. Para 2014, a previsão é que a economia do continente sul-americano cresça apenas 0,7%. A exemplo do que aconteceu em 2014, a expectativa é que, em 2015, o desempenho da economia mundial também tenha efeitos diferentes entre os países e sub-regiões. ?A América Latina tem apresentado comportamento heterogêneo?, salientou Alicia, durante apresentação dos números projetados pelo órgão das Nações Unidas. Enquanto Bolívia terá, segundo a projeção, um crescimento de 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – e com Panamá e República Dominicana crescendo 6% -, Argentina, Venezuela, na América do Sul, e Santa Lúcia, no Caribe, terão suas economias reduzidas em 0,2%, 3% e 1,4%, respectivamente. A projeção para o Brasil, apesar de positiva, é 0,2%, percentual abaixo dos 0,5% previstos pelo próprio país. ?O baixo crescimento na América do Sul deve-se ao pequeno crescimento de suas grandes economias, no caso, Brasil, Argentina e Venezuela?, observou Alicia. De acordo com a Cepal, o PIB da América Latina e Caribe terá crescimento médio de 1,1%, em 2014, e de 2,2%, em 2015. Para o próximo ano, a situação das economias da região é mais positiva para Argentina (projeção de crescimento de 1% para 2015), Bolívia (5,5%) e Brasil (1,3%). Segundo o balanço, a Venezuela deverá ser o único país a apresentar, ainda que em menor intensidade, números negativos em 2015, se comparado a 2014. A previsão é -1%. Para a Cepal, 2015 deverá ser o ano em que as economias da América Latina e Caribe começarão a se recuperar. O crescimento médio projetado para a América Central é 3,7%, em 2014, e 4,1%. em 2015. A projeção para a América do Sul é 0,7% e 1,8%. Se o recorte abranger América Latina e Caribe, as projeções são 1,1% em 2014 e 2,2% em 2015. O aumento moderado ocorrerá em um contexto de “lenta e heterogênea recuperação” da economia mundial, ?com queda nos preços das matérias-primas e um escasso dinamismo da demanda externa? da região, além do aumento da incerteza financeira. Ainda segundo a Cepal, na área fiscal, a América Latina apresentará ?leve aumento no déficit?, de 2,4% do PIB, em 2013, para 2,7%, em 2014, enquanto o Caribe reduzirá seu déficit de 2014 para 3,9%, em relação aos 4,1% obtidos em 2013. Já a dívida pública dos países da região permanecerá em níveis baixos e estáveis, com média próxima a 32% do PIB. Um destaque positivo feito pela Cepal é a queda na taxa de desemprego na região, que caiu de 6,2%, em 2013, para 6%, em 2014. No entanto, preocupa a alta da inflação registrada na região ? no acumulado de 12 meses, obtido em outubro, a inflação apresentou índice médio de 9,4% na América Latina e Caribe ? e a desaceleração do nível de investimento observada desde 2011 e que, durante 2014, ficou em torno de 3,5%. Para a secretária da comissão, o desafio dos governos locais, no sentido de melhorar a produtividade e a competitividade de suas economias, inclui a reativaação de demandas internas, de forma a melhorar condições para investimentos nos países, em particular na área de infraestrutura. (Pedro Peduzzi/ABr)