Salários de até R$ 4 mil

cargos comissionados

Davi Maia repete iniciativa do senador Rodrigo Cunha
08/02/2019

Deputado alagoano abre seleção para cargos de seu gabinete na Assembleia

Salários de até R$ 4 mil

Deputado alagoano abre seleção para cargos de seu gabinete na Assembleia

Davi Maia repete iniciativa do senador Rodrigo Cunha

Assim como fez o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) desde seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o deputado estadual Davi Maia (DEM-AL) anunciou nesta sexta-feira (8) o processo seletivo para cargos de seu gabinete, com a promessa de cumprir um mandato participativo e transparente. A seleção para cargos com vencimentos que vão de um salário mínimo a R$ 4 mil acontece a partir do dia 13 de fevereiro e vai até o final de março. O parlamentar de oposição ao governador Renan Filho (MDB-AL) anunciou vagas para assessor jurídico, designer gráfico, e estagiários das áreas jurídicas, de comunicação e ambiental, que ocuparão cargos comissionados. E a seleção pública será coordenada pelo Legisla Brasil, uma organização que afirma ser suprapartidária, sem fins lucrativos, com foco na potencialização do acesso de talentos à política, do acesso transparente ao Legislativo, para oxigenar a política brasileira. Os interessados em se candidatar às vagas devem se inscrever entre 13 e 28 de fevereiro. E os aprovados em uma primeira etapa da seleção serão entrevistados online entre os dias 06 e 14 de março. A fase final será uma entrevista com a equipe do deputado, entre 15 e 20 de março. As nomeações dos selecionados ocorrerão até 31 de março. “Sempre defendi a gestão pública transparente e próxima da população. E, não poderia fazer diferente no meu mandato. Esses serão quatro anos de muito trabalho e espero que os alagoanos construam junto comigo”, afirmou Davi Maia, através de sua assessoria de imprensa. O parlamentar deverá divulgar as informações para a inscrição na seleção no site www.davimaia.com.
03/02/2019

Com corte de cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano

21 mil cargos comissionados

Com corte de cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano

Decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês. De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia. A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas. Estatísticas Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias. As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas. Fusões O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões. O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. (ABr)
17/10/2018

Senado aprova MP que cria 164 cargos no Ministério da Segurança Pública

Por um fio

Senado aprova MP que cria 164 cargos no Ministério da Segurança Pública

Medida provisória perderia a validade hoje caso não fosse aprovada; impacto previsto é de R$ 14 milhões no Orçamento da União em 2018

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A MP 840/18, que foi apreciada pelos deputados na noite de ontem (16), perderia a validade hoje caso não fosse aprovada. Os senadores votaram o texto de forma simbólica, logo no início da sessão. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), abriu os trabalhos por volta das 16h30, e poucos minutos depois, como não houve parlamentares interessados em discutir a matéria, o projeto foi aprovado. Como se trata de uma MP, a matéria já tinha força de lei desde a sua edição, em junho. Agora, a medida segue para promulgação. As funções criadas pelo Poder Executivo fazem parte da estruturação administrativa da pasta, criado em fevereiro deste ano também por meio de uma medida provisória. Na época, foram criados apenas os postos de ministro e secretário executivo, sem aumento de despesas. Os cargos de direção e assessoramento superior (DAS) foram divididos da seguinte forma: 7 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1. Segundo o Ministério do Planejamento, o provimento dos cargos tem impacto de R$ 14 milhões no Orçamento da União em 2018; de R$ 19,4 milhões em 2019; e de R$ 19,5 milhões em 2020. Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal. “A urgência e a relevância que justificam o uso de medida provisória decorrem da necessidade de providências imediata pelo governo federal para minorar a crise da segurança. O quadro, parece claro, justifica o uso de medida provisória em vez da apresentação de projeto de lei ordinária”, argumentou o governo, ao propor a medida. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, esteve hoje (17) no Congresso Nacional para conversar com o presidente Eunício Oliveira sobre a votação da MP. Segundo Jungmann, “toda a estrutura” do ministério constava nos artigos da proposição. “Esse ministério vai na direção do que quer o povo brasileiro: maior tranquilidade, maior segurança”, disse. (ABr)
20/06/2018

Senador quer acabar com “farra de terceirizados” no serviço público

Transparência total

Senador quer acabar com “farra de terceirizados” no serviço público

Ideia é proibir parentes de políticos e divulgar nomes, lotação e salários dos empregados

O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto para acabar com a”farra de terceirizados” no serviço público. Segundo ele, a ideia é combater os abusos dos contratos entre empresas terceirizadas e órgãos públicos com a proibição de contratação de parentes de políticos, além de obrigar a publicação da lista de sócios das empresas e os nomes, cargos, lotação e salários dos funcionários. “É inadmissível a execução de funções terceirizadas em órgãos e entidades públicas por parentes de autoridades”, afirmou o senador Lasier. Para o senador, essas atitudes levam a negociações ilícitas e imposição por parte de políticos de nomes de funcionários como condição para as empresas serem contratadas. Diferentemente do que ocorre com cargos comissionados, os órgãos públicos não precisam publicar as listas de funcionários terceirizados. No Estado do senador, o Ministério Público investiga indicações políticas de prefeituras para vagas em empresas terceirizadas.