Crise política

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Justificativa do governo norte-americano é de preocupação com a segurança nos aeroportos venezuelanos
16/05/2019

Estados Unidos suspendem voos comerciais e de carga para a Venezuela

Crise política

Estados Unidos suspendem voos comerciais e de carga para a Venezuela

Justificativa do governo norte-americano é de preocupação com a segurança nos aeroportos venezuelanos

O governo dos Estados Unidos (EUA) nunciou nesta quarta-feira (15) a suspensão imediata de todos os voos comerciais e de carga que tenham a Venezuela como origem ou destino, citando como justificativa preocupações com segurança nos aeroportos venezuelanos. O Departamento de Transportes americano informou, em comunicado, que a ordem foi dada em acordo com os departamentos de Estado e de Segurança Interna. “As condições na Venezuela ameaçam a segurança dos passageiros, das aeronaves e da tripulação que viajam para ou a partir desse país”, diz uma carta enviada pela pasta de Segurança Interna à de Transportes solicitando a suspensão dos voos. A secretária de Transportes, Elaine L. Chao, justificou a medida com base em uma lei federal que autoriza a suspensão dos serviços de companhias aéreas estrangeiras e americanas entre os Estados Unidos e outro país, quando houver condições nos aeroportos que ameacem “a segurança de passageiros, aeronaves ou tripulação”. A medida é adicional à notificação feita no último dia 1º de maio pela Administração Federal de Aviação, que proibia os operadores de aeronaves e pilotos certificados pelos Estados Unidos de voarem abaixo de 26 mil pés sobre território venezuelano, também por razões de segurança. A medida deve ter mais impacto nos voos de carga e menos no transporte de passageiros, já que, em meio à crise no país, muitas companhias aéreas internacionais já haviam parado de voar para a Venezuela, mencionando preocupações com segurança, bem como disputas financeiras com o país, que estaria devendo dinheiro a elas. (ABr)
06/12/2018

Porto de Santos movimenta 110 milhões de toneladas de carga em 2018

Crescimento de 1,5%

Porto de Santos movimenta 110 milhões de toneladas de carga em 2018

Crescimento foi de 1,5% de janeiro a outubro

A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo período no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas. Foram 4.026 atracações de navios, queda de 0,4%. Os dados foram divulgados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O número de contêineres aumentou 8,8%, atingindo 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés). O total de embarques foi de 78,98 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,5% em relação ao ano passado. Entre os produtos embarcados, a soja (grãos e farelos) foi a campeã, com 24,98 milhões de toneladas, alta de 20,8%. O segundo lugar ficou com o açúcar, com a marca de 12,89 milhões de toneladas, resultado 27,5% menor. Na terceira posição, está o milho com 8,37 milhões de toneladas, queda de 21,2%. Celulose teve 3,76 milhões de toneladas embarcadas, crescimento de 56,1%. Sucos cítricos registraram 1,92 milhões, subindo 13,6%. No fluxo de desembarques, foram 31,67 milhões de toneladas, crescimento de 6,7% em relação a 2017, marca recorde no Porto de Santos. O produto de maior movimentação foi o adubo, com 3,27 milhões, elevação de 1,2%. A segunda carga mais desembarcada foi o enxofre, com 1,74 milhões (18,3% de crescimento). Em seguida, estão óleo diesel (1,56 milhão), trigo (1,13 milhão) e soda cáustica (815,7 mil). Outubro No mês de outubro, foram registradas 10,25 milhões de toneladas, queda de 9,8% em comparação ao mesmo mês de 2017. As atracações somaram 380 navios, 6,9% menos que em outubro do ano passado. Nos embarques, o volume ficou 14,2% menor, com destaque para o milho (1,5 milhão de toneladas). Nos desembarques, houve crescimento de 1,9%, alcançando 3,15 milhões de toneladas. O adubo foi o produto com maior movimentação (396,2 mil). (ABr)
10/09/2018

ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela

ANTT

ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela

As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”. As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF). Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Política nacional A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio. (ABr)
03/08/2018

Produtores avaliam ter frota própria para fugir da tabela de fretes

Greve dos caminhoneiros

Produtores avaliam ter frota própria para fugir da tabela de fretes

A justificativa é o aumento dos custos após o tabelamento adotado pelo governo

Alguns setores produtivos, em especial do agronegócio, avaliam alternativas para transporte de suas cargas, como o aluguel e a aquisição de frota própria. A justificativa é o aumento dos custos após o tabelamento do frete, adotado pelo governo federal durante a negociação para o fim da paralisação dos caminhoneiros, no mês de maio. O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luís Henrique Teixeira Baldez, explicou que, com a nova política de preços, o custo com o transporte, que já é elevado, triplicou de valor. “Isso inviabiliza e desorganiza todo o setor.” “É um movimento natural das empresas. Quando há um aumento de frete, como teve com a tabela da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], tão forte e desproporcional, elas avaliam alternativas para reduzir o custo. Todos da associação estão analisando”, disse. “Mas esse movimento não é desejado pelas empresas, estão sendo forçadas a fazer isso”, explicou. A Medida Provisória Nº 832, de 27 de maio desta ano, institui a Política de Preços Mínimos de Frete para transporte rodoviário de cargas e a ANTT ficou responsável pela publicação da tabela, válida por seis meses. A ANTT encerrou hoje (3) tomada de propostas para colher sugestões para o aprimoramento da metodologia e parâmetros para a elaboração da tabela de frete. Baldez disse que a Anut e seus associados são contra o tabelamento do frete, mesmo assim, encaminharam proposição de como fazer uma tabela de preços mínimos que seja mais aderente ao mercado e respeite as diferenças regionais do país. “Existem cadeias produtivas em que os produtos têm baixo valor agregado. Então, com essa tabela, tem produtos em que o frete é maior que o próprio produto. A tabela distorceu completamente o mercado”, afirmou. Para o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que representa os caminhoneiros autônomos, a tabela inicialmente editada pela ANTT acabou beneficiando mais as empresas de transporte. “Claramente, está fora da realidade”, disse ele. Durante a tomada de proposta da agência reguladora, a entidade apresentou uma tabela mínima de frete regionalizada para a ANTT. “É uma tabela justa, apenas para o caminhoneiro autônomo e não está envolvendo o setor empresarial”, disse. “Estamos fazendo uma lição de casa. Quem quer tabela de frete nacional é a empresa; o autônomo sempre foi o cara sacrificado pelo setor empresarial. O autônomo precisa ter um valor justo para sobreviver. Dentro do que está sendo discutido, precisamos encontrar um consenso.” Ações na Justiça A medida provisória e as resoluções da ANTT que determinam o valor dos fretes acabaram contestadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Corte, Luiz Fux, já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema. Ele realizará uma audiência pública no próximo dia 27 para colher informações de especialistas e, somente então, decidir sobre o assunto. As ações foram abertas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Segundo Baldez, da Anut, seus associados vão aguardar a decisão do Supremo, para então avaliar as alternativas para “fugir do frete”, seja aquisição ou aluguel de frota. (ABr)