R$ 4 milhões

Brumadinho

Os R$ 4 milhões vão custear ações assistenciais nas 18 cidades afetadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão
18/02/2019

Saúde libera recursos para atender moradores da região de Brumadinho

R$ 4 milhões

Saúde libera recursos para atender moradores da região de Brumadinho

Os R$ 4 milhões vão custear ações assistenciais nas 18 cidades afetadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão

O Ministério da Saúde (MS) anunciou, hoje (18), a liberação de R$ 4 milhões para custear ações assistenciais para os moradores de 18 cidades afetadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no último dia 25. Segundo a pasta, os recursos serão destinados a assistência psicológica à população e aos profissionais que participam dos trabalhos de resgate das vítimas, bem como para ações de monitoramento da qualidade da água e do solo, com o propósito de prevenir doenças. Entre as principais preocupações das autoridades em saúde estão os consequentes casos de ansiedade e depressão decorrentes do estresse pós-traumático – seja por vivência direta do desastre, seja pela perda de amigos e parentes. De acordo com o ministério, em Brumadinho dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental já foram habilitados, e mais dois Núcleos Ampliados da Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) ainda serão credenciados. No total, a cidade receberá R$ 1,65 milhão. O ministério promete liberar os R$ 2,3 milhões restantes para Brumadinho e mais 17 cidades atingidas pelo desastre investirem em ações de vigilância, como prevenção e controle de epidemias e doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Essa quantia será distribuída entre Betim, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha, além de Brumadinho. A pasta ainda se comprometeu a acompanhar pelos próximos 20 anos o quadro de saúde de cerca de mil profissionais que participam dos resgates e buscas (Bombeiros, Força Nacional de Segurança, Defesa Civil, Ibama e outros) e das vítimas do rompimento da barragem. A ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições como a Fiocruz, as universidades Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e a organização Médicos Sem Fronteiras. Se necessário, outras instituições referenciadas também poderão ser envolvidas. (ABr)
18/02/2019

Governo determina extinção de barragens do tipo ‘a montante’ até 2021

Como a de Brumadinho

Governo determina extinção de barragens do tipo ‘a montante’ até 2021

Medida inclui uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União. “Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto. Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.” Riscos Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”. Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS). A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Datas Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura. Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança. Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico. Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021. Diferenças A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado. O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito. Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida. Tragédias Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG). Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG). “Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução. (ABr)
16/02/2019

Empresários de Brumadinho receberão R$ 62 milhões do governo federal

Atividade econômica

Empresários de Brumadinho receberão R$ 62 milhões do governo federal

Objetivo da liberação da verba é a reativação da atividade econômica local após rompimento da barragem

Mais de sete mil empresários de Brumadinho (MG) receberão parte dos R$ 62 milhões anunciados neste sábado (16) pelo governo para tentar reativar a atividade econômica local. No dia 25 de janeiro, o rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina do Feijão, causou a morte de 166 pessoas e o desaparecimento de 144. O município, que sedia o maior museu ao ar livre da América Latina – o Instituto Inhotim –, tem na atividade turística uma importante fonte de renda. O dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) será direcionado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – para depois ser disponibilizado para os prestadores de serviços turísticos cadastrados regularmente no Cadastur, o cadastro nacional do setor, em toda a região. “Precisamos agir agora e evitar que as circunstâncias aprofundem ainda mais as feridas dessa tragédia. O turismo vai devolver esperança à cidade”, explicou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Turismo pode ser fonte de receita Ele, que acompanha neste sábado, operações de busca e avaliação geotécnica no local, disse que o turismo pode ser uma fonte de receita e geração de empregos locais, reduzindo a dependência econômica regional do setor de mineração. Segundo o ministro, o setor pode ser fundamental para várias cidades reverterem situações de profunda crise. O dinheiro será disponibilizado com condições especiais, com prazos maiores e menores encargos, tendo como principal alvo microempresas que atuam com hospedagem, agências de viagem, locadoras de veículos e transportadoras turísticas. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo. (ABr)
16/02/2019

Ministro sugere turismo como saída para Brumadinho depender menos da mineração

Crime contra a humanidade

Ministro sugere turismo como saída para Brumadinho depender menos da mineração

Marcelo Álvaro falou ainda sobre a criação de um memorial para as vítimas do rompimento da barragem

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobrevoou, neste sábado (16), parte da área atingida pelo rompimento da barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O motivo da visita foi anúncio de medidas da pasta para ajudar a região. A tragédia deixou pelo menos 166 mortos e ainda tem 144 desaparecidos. Álvaro Antônio defende que o turismo seja a saída para que a região se torne menos dependente do setor da mineração. O ministro citou crimes contra a humanidade, como o extermínio sistemático de centenas de milhares de judeus em Auschwitz e o assassinato de mais de 3.000 pessoas nos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, para dizer que as vítimas de Brumadinho merecem um memorial no local. “Eu acredito que esse fato ocorrido aqui que, na minha opinião, foi um crime contra a humanidade precisa ser registrado aqui ad eternum”, afirmou. Segundo o ministério, o governo vai disponibilizar R$ 62 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para criação de uma linha de crédito extraordinária voltada a prestadores de serviços turísticos da região, já regularizados no Cadastur. Técnicos da pasta identificaram 7.200 empresários que já podem ter acesso ao crédito, com prazos de pagamento alargados e redução de encargos. Os interessados devem apresentar projetos ao banco para análise técnica. De acordo com a assessoria do ministério, os recursos já estão disponíveis. O ministro disse, porém, que a liberação ainda depende de assinatura de um convênio com o governo do estado, o que está previsto para a próxima semana. “Estou sugerindo ao governador de Minas Gerais [Romeu Zema] que possa estudar juridicamente como destinar esses R$ 62 milhões para, através desse vetor, fazer com que a cidade possa continuar sua vida e seu desenvolvimento”, disse ele. O ministro esteve também no Instituto Inhotim, para uma reunião com o diretor executivo Antonio Grassi. (FolhaPress)