Aniversariante

Brasília

Capital deixou de ser cidade maquete e é desigual como o Brasil
21/04/2019

Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência

Aniversariante

Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência

Capital deixou de ser cidade maquete e é desigual como o Brasil

No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o zoológico de bicicleta. E sabe por onde a gente andava? Naquela faixa do meio do Eixão”, conta à reportagem. Jane morava na quadra 712 sul, a sete quilômetros do Jardim Zoológico, e fazia com seus colegas da rua um passeio impensável para os dias atuais no Eixo Rodoviário, por causa do intenso tráfego a 80 km/h (velocidade autorizada). A economista nasceu em outubro de 1958, no antigo Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, o primeiro do Distrito Federal, hoje Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante. “Na minha certidão de nascimento está escrito ‘nascida em Brasília (futura capital federal)’. Eu nasci numa cidade que não existia ainda”, afirma. O filho de Jane, o estatístico Carlos Eduardo de Oliveira Varanda (38 anos), também não esquece os passeios de bicicleta na infância. “Andava de bicicleta o Lago Norte inteiro [cerca de nove quilômetros de extensão] e não avisava à mãe”. Carlos Eduardo ainda lembra de subir em árvore, pescar no Lago Paranoá e até encontrar bichos, como pequenas cobras, que dividiam o cerrado com casas que habitavam o bairro, hoje praticamente todo urbanizado e construído. “Tinha vida de roça na cidade”, rememora. Mãe e filho são da primeira e segunda gerações de brasilienses. Aquelas que usufruíram da cidade crianças e adolescentes até os anos 1980, e tiveram o privilégio de viver em um centro urbano ainda não densamente povoado, com pouco trânsito e seguro para as meninos e meninas brincarem livremente. O pequeno Alexandre (3 anos), da terceira geração de brasilienses, neto de Jane e filho de Carlos Eduardo, jamais terá a liberdade que sua avó ou seu pai tiveram em tempos idos na capital. “Se minha mãe deixar meu filho do mesmo jeito que me deixava, eu vou ficar preocupado”, admite Carlos Eduardo. “Era mais tranquilo. No trânsito a gente se deslocava rapidinho”, conta Jane que, além de criar Eduardo e mais dois filhos, ainda trabalhava em um banco e estudava na Universidade de Brasília (UnB). “Nós tínhamos mais segurança para deixar os filhos brincarem na rua. Hoje temos que ir junto”, compara Jane. O veterinário Luís Fernando de Oliveira Varanda (34 anos), também filho dela, tem as mesmas preocupações que o irmão e entretém os seus dois filhos, também brasilienses, em brinquedotecas. “Não temos mais aquela liberdade”, afirma. Contradições Menos liberdade por causa de segurança é indicador de que Brasília se tornou uma típica metrópole brasileira. De acordo com o Mapa da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa que soma homicídios e mortes violentas com causa indeterminada é de 26,5 casos a cada 100 mil habitantes – acima de São Paulo (14,9 casos), Florianópolis (18) e Vitória (23,1). Para o urbanista e professor emérito da UnB José Carlos Coutinho, a violência tem a ver com a desigualdade socioeconômica entre o Plano Piloto e as regiões administrativas, e as cidades do Entorno e o DF. “Temos concentração perversa da mais alta renda per capita do país em zonas elitizadas, circundados por uma periferia onde não há condições dignas de vida”, diz. Conforme o especialista, há 50 anos na cidade, “essa periferia que cerca a ilha da fantasia que cria esse contraste. Daí vêm as cercas elétricas, muros altos e arame farpado”. “Brasília nasceu saudável, um bebê rosado, lindo, que à medida que foi crescendo foi ficando com a cara do pai, que é o Brasil. Brasília hoje tem as mesmas contradições, desigualdades e injustiças que tem o país. Brasília não poderia ser diferente do Brasil”, complementa o urbanista. Dados do Atlas Brasil, recentemente divulgados pelo Ipea, indicam que a renda per capita na região metropolitana formada pelo Distrito Federal e Entorno cresceu 41,88% entre 2000 e 2010, houve redução do percentual de pobres (de 17% para 7,2%) e dos extremamente pobres (de 5,21% para 1,96%). O Índice de Gini, que mede a desigualdade, porém, variou pouco; era de 0,65 em 2000 e foi a 0,64 em 2010. O índice varia de zero a um, quanto mais próximo de zero mais igualitária a renda do grupo. Quanto mais perto de um, maior a concentração de renda. Conforme a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), 401 mil brasilienses formam uma elite com renda média domiciliar mensal de R$ 15,6 mil; 922 mil têm renda média domiciliar de R$ 7,3 mil; 1,2 milhão têm renda média domiciliar de R$ 3 mil; e 307 mil têm renda média domiciliar de R$ 2,4 mil. “Ocupação anárquica” Além da desigualdade e da insegurança, José Carlos Coutinho lamenta que a ocupação do DF se deu de forma “anárquica” e que os diversos governos não fizeram planejamento, resultando em ocupação indevida de terras e devastação do cerrado. “A cidade veio tropeçando num processo de crescimento alarmante. O futuro nos reserva muitas incertezas. Brasília vai acabar sendo um centro histórico cercado de pobreza por todos os lados”, alerta o urbanista. A cidade ocupa o quarto lugar em número de automóveis. Conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), há 1,29 milhão de carros emplacados em Brasília – abaixo apenas de São Paulo (5,75 milhões), do Rio de Janeiro (2,04 milhões) e de Belo Horizonte (1,44 milhão). O volume de carros é tão grande em Brasília que seria possível colocar todos os habitantes nos automóveis e ainda sobrariam lugares. Segundo projeção do IBGE, Brasília tem 3 milhões de habitantes. Dividindo um indicador pelo outro, chega-se à média de 2,3 pessoas por carro registrado na cidade. Luís Fernando e Eduardo de Oliveira evitam o trânsito candango morando em superquadras do Plano Piloto, próximas ao trabalho. A mãe deles, Jane, mudou-se há seis meses para Águas Claras, um bairro de classe média alta com prédios de mais de 30 pavimentos, na região administrativa de Taguatinga (antigamente denominada de cidade-satélite). A noite da espera Aposentada, Jane foge do trânsito evitando as horas de congestionamento. E, sem se apegar ao passado, aprecia a Brasília de 2019. “Não sou saudosista, gosto de lembrar de algumas coisas. Eu adoro Brasília, acho linda, tem qualidade de vida ótima. [Nos últimos anos], melhorou em urbanização e vida noturna.” O escritor Milton Hatoum, autor de Dois irmãos, Cinzas do Norte e A Noite da Espera, o último com história ambientada em Brasília no final dos anos 1960, também elogia a Brasília atual. “A cidade ficou verde”. Em sua opinião, a capital não tem mais “a tristeza e a tensão” que são tratadas no seu último livro. Algumas angústias da trama, Hatoum experimentou. Veio de Manaus para a cidade com 15 anos, longe da família, para estudar o “colegial” no extinto Centro Integrado de Ensino Médio (Ciem), colégio de aplicação então vinculado à UnB. Nos momentos de solidão, conta que contemplava o Lago Paranoá ou ia ver a Igrejinha. “A cidade estava começando, tinha pouquíssimas árvores e muito barro. Era um cerrado destruído para a construção da cidade”, descreve. O escritor também ia ao Poço Azul. Passeios a cachoeiras nos arredores da nova capital são mencionados no livro e marcados na memória de Hatoum, assim como lugares símbolos da então jovem cidade: a Livraria Encontros, a Pizzaria Kazebre 13, que já não existem mais, o Restaurante Roma e o Bar Beirute, ainda em funcionamento. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Madson Reis, que vive em Brasília desde 1972, evita espírito nostálgico quanto à quietude da cidade. Sem negar os problemas apresentados na capital, que faz aniversário neste domingo (21 de abril), ele diz que o Plano Piloto se assemelha até hoje à proposta original de Lúcio Costa, que foi modificada desde o início com alterações como a criação das quadras 400 e 700, a aproximação da área urbana ao lago e a extensão do Eixo Monumental. Madson Reis avalia que Brasília deixou se ser maquete e que a terceira geração da cidade ocupa “de maneira diferente” o espaço urbano. “Faz uma apropriação menos sacralizada e mais humanizada. Procura se apropriar dos espaços de uma forma mais lúdica. Menos simbólica e mais intensa”, acrescenta. (ABr)
16/04/2019

Venda de imóveis em áreas nobres de Brasília financiará reforma agrária

Incra

Venda de imóveis em áreas nobres de Brasília financiará reforma agrária

Relação dos imóveis acompanha o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 traz uma relação de 91 imóveis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que poderão ser alienados futuramente. Os recursos angariados com a venda dessas propriedades deverão ser destinados ao assentamento de famílias no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida está prevista na Lei 13.001/14, oriunda da Medida Provisória 636/13, que tratava originalmente do perdão de dívidas de assentados da reforma agrária. Essa lei determinou que a lista dos imóveis conste dos anexos da LDO, sob pena de nulidade da eventual alienação. Além disso, a Lei de Regularização de Imóveis da União (9.636/98) terá de ser observada. Conforme a legislação, a alienação de imóveis da União depende de autorização do presidente da República, Jair Bolsonaro. A competência poderá ser delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um defensor da venda de ativos para melhorar as contas públicas. Ele já disse ter recusado a oferta para morar em residência funcional do ministério e até sugeriu a venda do imóvel, uma casa na Península dos Ministros, no Lago Sul, às margens do lago Paranoá. O governo Temer chegou a estimar que, caso fossem vendidos todos os imóveis passíveis de alienação – entre residências, salas e armazéns –, seria possível arrecadar R$ 300 bilhões, ou 30% da economia de R$ 1 trilhão esperada em dez anos com a reforma da Previdência. Muitos desses imóveis da União têm problemas de manutenção e precisam de reformas. Terrenos e apartamentos No rol de propriedades do Incra incluídas no projeto de LDO, quase todas em Brasília, estão 19 terrenos no Lago Norte e 31 no Lago Sul, duas das áreas mais nobres da capital federal. Há 20 apartamentos funcionais na Asa Sul e 1 na Asa Norte. A relação inclui dez andares no Edifício Palácio do Desenvolvimento, atual sede do Incra, no Setor Bancário Norte, centro de Brasília. Só dois imóveis estão na zona rural do Distrito Federal. As glebas, uma com quase 49 hectares e a outra com pouco mais de 37 hectares, estão localizadas no Projeto Integrado de Colonização (PIC) Alexandre Gusmão, em Brazlândia.(Agência Câmara)
15/04/2019

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília

59 anos

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília

Capital completa 59 anos no dia 21 de abril; bancada do DF e figuras importantes para a cidade estão presentes

A capital federal completa 59 anos no próximo domingo (21) e as homenagens a Brasília já começaram na Câmara dos Deputados. Acontece na manhã desta segunda (15) uma sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade. A sessão foi presidida pela deputada federal Flávia Arruda (PR-DF) e contou com a presença do vice-governador do DF, Paco Britto. A bancada eleita no Distrito Federal, também pela Câmara Legislativa e no Senado, e figuras importantes para a construção da capital, inaugurada em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, estão presentes na sessão especial. Por meio de uma carta lida pela deputada Flávia Arruda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, parabenizou a cidade. Segundo o deputado, Brasília foi construída com o objetivo de representar o povo brasileiro como um todo. “Brasília mostra o país que somos e o que podemos ser, por isso festejar o aniversário de Brasília é festejar esse processo de construção nacional.” Brasília é a maior cidade do mundo construída no século XX. Por seu conjunto arquitetônico e urbanístico — idealizado por nomes como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer —, a capital federal é considerada Patrimônio Mundial pela UNESCO. Em 2017, Brasília atingiu a marca dos 3 milhões de habitantes.
11/04/2019

Prefeitos encerram 22° Marcha com carta listando avanços e conquistas

Marcha dos Prefeitos

Prefeitos encerram 22° Marcha com carta listando avanços e conquistas

Evento reuniu cerca de 9 mil gestores municipais em Brasília, de acordo com a CNM

A mobilização da 22° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, encerrou hoje (11) com a divulgação de uma carta listando avanços e conquistas junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento reuniu cerca de 9 mil gestores municipais em Brasília, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A carta destaca que um dos avanços alcançado foi o apoio do presidente Jair Bolsonaro à construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 que acrescenta 1% ao primeiro decênio do FPM no mês de setembro de cada ano. A carta final do encontro cita ainda que o apoio ao aumento do fundo foi consolidado posteriormente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a promessa de instalar a comissão especial para analisar o texto. O anúncio do Ministério da Saúde de propor a revisão do programa Estratégia Saúde da Família, com medidas como alteração da jornada de trabalho dos médicos, de 40 horas para 20 horas semanais, foi ressaltada pelos prefeitos como outro item positivo da jornada. Junto ao Judiciário, aparece como conquista o agendamento para 20 de novembro do julgamento de liminar que trata da distribuição dos royalties do petróleo. “São seis anos de espera e mais de R$ 22 bilhões de prejuízos aos municípios”, diz o texto. (ABr)