Devastada pela Vale

barragem

Trabalhos iniciam em 23 de maio e promete passar a tragédia a limpo
16/04/2019

Câmara Dos Deputados instalará CPI para investigar tragédia de Brumadinho

Devastada pela Vale

Câmara Dos Deputados instalará CPI para investigar tragédia de Brumadinho

Trabalhos iniciam em 23 de maio e promete passar a tragédia a limpo

A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira (23) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu no dia  25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes e funcionará inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido hoje (16) no plenário da Casa. Comissão externa Atualmente, a Câmara dos Deputados já investiga a tragédia de Brumadinho (MG) por meio de uma comissão externa. Na semana passada, parlamentares integrantes da comissão apresentaram oito anteprojetos de lei para viabilizar o enfrentamento de riscos a que estão expostas as populações que vivem próximas às barragens de rejeitos da mineração. As propostas estão disponíveis para consulta pública e podem receber sugestões dos interessados no tema. “Propomos legislações que não permitam que crimes como os de Mariana e Brumadinho aconteçam e, ao mesmo tempo, deem sustentabilidade e segurança à mineração”, disse o presidente da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Entre outros pontos, os anteprojetos aperfeiçoam as normas para monitoramento e fiscalização da atividade de mineração no Brasil e o licenciamento ambiental do setor; acabam com isenções tributárias das empresas da área; reforçam a Defesa Civil e a Política Nacional de Proteção de Barragens; tipificam a conduta criminosa do responsável pelas barragens; e instituem um fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados pela mineração. O Senado instalou, no dia 13 de março, uma CPI para apurar as causas da tragédia de Brumadinho. (ABr)
09/04/2019

Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho

Danos morais coletivos e sociais

Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho

Defesa Civil confirma 224 mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro

Entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), informaram ter impetrado uma ação coletiva contra a mineradora. Segundo o advogado Maximiliano Garcez, as associações de classe pedem R$ 5 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos e sociais provocados pela multinacional. Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (9), Garcez explicou que a ação complementa o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), acrescentando alguns pleitos. “Nós também estamos requerendo que a Vale fique responsabilizada até que o último familiar da vítima faleça, nas próximas décadas, que se responsabilize por qualquer necessidade para mitigar o sofrimento dos familiares, seja com relação à saúde física, seja com relação à mental. Requeremos que seja contratada uma empresa que monitore de maneira ativa a saúde física e mental dos familiares e que essa empresa tenha condição de determinar que a Vale pague qualquer necessidade a mais que exista no futuro”, explicou. “Por exemplo, se daqui a 20 anos um familiar das vítimas necessite de um acompanhante, que essa empresa tenha condição de determinar que a Vale faça esse pagamento. Se a pessoa precisar de uma prótese, de acompanhamento especializado”, explicou acrescentando que semelhantes reivindicações foram apresentadas em processos abertos contra mineradoras da África do Sul. Diferentemente da ação civil ajuizada pelo MPT, que tramitará paralelamente, as entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes. Ao todo, a ação pede que cada uma das famílias de trabalhadores mortos receba uma indenização de R$ 10 milhões, montante próximo ao fixado pela mineradora em agosto de 2015, conforme detalhou em documento interno, posteriormente obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A indenização prevista para cada trabalhador da Vale que estava presente no momento em que a estrutura cedeu é R$ 1,5 milhão. O valor pleiteado para os empregados que trabalhavam na região mas que não se encontravam ali, na hora do rompimento, é R$ 1 milhão. Garcez explicou que o valor da indenização por dano moral coletivo e social é superior à do MPT, de R$ 2 bilhões, porque vieram à tona fatos novos, como a margem de lucro mais recentemente informada pela Vale. Somente no último trimestre de 2018, ressaltou, a empresa faturou US$ 3,7 bilhões. Segundo Garcez, a indenização por dano moral devida a cada trabalhador tem de significar “uma reparação condizente com o tamanho da tragédia e a dimensão da irresponsabilidade com que a Vale atuou”. “Isso [o valor da ação] equivale 1h20 de lucro da Vale. Então, não consideramos que isso é um valor exorbitante. É um valor bem razoável, tendo em vista a tragédia que aconteceu e todas as medidas que poderiam ter sido tomadas para que isso não acontecesse, e também com o objetivo de que [a tragédia de] Brumadinho não se repita”. “A gente considera que não basta apenas indenização de cunho pecuniário. É necessário que exista um novo olhar em relação aos trabalhadores. A ação também tem esse objetivo. O pleito de dano moral coletivo, como havia feito também o MPT, tem essa mesma lógica, que é [de evitar] que a Vale nunca mais adote o mesmo tipo de omissão, de irresponsabilidade da maneira como ela pratica mineração no Brasil.” Balanço atualizado ontem (8) pela Defesa Civil de Minas Gerais confirma total de 224 mortes. A barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em 25 de janeiro deste ano. A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte. (ABr)
09/04/2019

Tragédia em Brumadinho provoca queda na indústria de MG e Espírito Santo

Rompimento de barragem

Tragédia em Brumadinho provoca queda na indústria de MG e Espírito Santo

Resultado nos dois estados foi pressionado pela redução na produção de minério de ferr

O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) provocou queda de 9,7% na indústria do Espírito Santo e de 4,7% na de Minas Gerais na passagem de janeiro para fevereiro. Esses foram os dois estados com maiores recuos na produção industrial no período, segundo dados divulgados nesta terça (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Bernardo Almeida, analista da pesquisa, o resultado nos dois estados foi pressionado pela redução na produção de minério de ferro, após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro. Outros locais com queda na produção industrial de janeiro para fevereiro foram Goiás (-2,6%), Rio de Janeiro (-2,1%), Rio Grande do Sul (-1,4%) e Pará (-0,1%). Ao mesmo tempo, nove dos 15 locais pesquisados pelo IBGE tiveram alta na produção: Bahia (6,5%), Região Nordeste (6,2%), Pernambuco (5,9%), São Paulo (2,6%), Mato Grosso (1,7%), Amazonas (1,5%), Paraná (1,1%), Ceará (1,1%) e Santa Catarina (0,5%). Na média nacional, a indústria cresceu 0,7%. Outras comparações Na comparação com fevereiro de 2018, a produção industrial avançou em dez dos 15 locais pesquisados, com destaque para Pará (12,7%) e Paraná (10,8%). Mato Grosso e Região Nordeste mantiveram-se estáveis. No acumulado do ano, houve perdas em sete dos quinze locais pesquisados, com destaque para o Espírito Santo (-6,2%). Dois locais mantiveram-se estáveis (São Paulo e Minas Gerais) e seis tiveram alta. O maior avanço ocorreu no Paraná (10,3%). Já no acumulado de 12 meses, oito dos 15 locais tiveram alta. A maior delas foi registrada no Pará (9,1%). São Paulo mantém-se estável. Seis locais apresentaram queda. Goiás acumula a maior perda: -4%. (ABr)
04/04/2019

Vale fará repasses para municípios e governo de MG por perdas de arrecadação

Acordo

Vale fará repasses para municípios e governo de MG por perdas de arrecadação

Governo deve recolher R$ 107 milhões adicionais por ano no ICMS sobre as vendas de minério feitas pela Vale

Um acordo firmado entre Vale do Rio Doce, municípios e governo de Minas Gerais prevê repasses financeiros da empresa visando minimizar para as administrações locais as perdas de arrecadação em decorrência da paralisação de suas unidades. Entre os termos previstos está a preparação de estudos visando a adoção de um novo enquadramento fiscal que permita ao governo mineiro recolher R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020 no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que incide sobre as vendas de minério feitas pela Vale para siderúrgicas de outros estados. Além disso, estabelece a possibilidade de repasses retroativos aos últimos cinco anos. De acordo com a Vele, esses retroativos podem chegar a R$ 550 milhões. Esses acordos decorrem da queda de arrecadação registrada nos municípios, desde os rompimentos das barragens em Mariana, em novembro de 2015, e Brumadinho, em janeiro de 2019. Diante da paralisação de atividades da empresa nestas e em outras localidades, houve queda na arrecadação de tributos pagos, o que prejudicou as contas tanto de municípios como do governo estadual. Recentemente, a prefeitura de Mariana decretou estado de calamidade financeira. Oferta de serviços Por meio de nota, a Vale informou ter assinado um documento com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), com o objetivo de ajudar os municípios a manter a oferta de serviços à população. Nesse sentido, serão disponibilizados R$ 100 milhões para apoiar as cidades que deixaram de arrecadar impostos em decorrência da paralisação das operações da empresa. Os recursos serão repassados a dez municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Os valores a serem pagos a cada município serão acertados nos próximos dias. A Vale também assinou termo com o governo de Minas para apoiar a segurança das comunidades, por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar. Drones e equipamentos de busca e salvamento serão doados à Defesa Civil, além de 16 veículos como caminhões-baú, caminhonetes 4×4 e uma plataforma de reboque. A empresa se compromete também a oferecer cursos de capacitação a essas equipes de salvamento. Já o termo assinado com a Polícia Militar prevê a compra e repasse de 38 viaturas para atuação em área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4×4 para atuação em área rural e de difícil acesso. O prazo para a entrega das doações é de 30 a 180 dias, conforme disponibilidade dos fornecedores. (ABr)