Controle mais firme

Bairro afundando

Senador alagoano defende rigor contra atividades de risco e o poder público
14/02/2019

Rodrigo Cunha fiscalizará tragédias e corrupção à frente de comissão no Senado

Controle mais firme

Rodrigo Cunha fiscalizará tragédias e corrupção à frente de comissão no Senado

Senador alagoano defende rigor contra atividades de risco e o poder público

Enquanto o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) amarga sucessivas derrotas no parlamento, o senador mais votado de Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), assumiu no fim da tarde de ontem (13) a Presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O senador tucano ressaltou que atuará contra tragédias e em busca de mais transparência para combater irregularidades e atos de corrupção, em sintonia com o clamor popular pelo controle social das políticas públicas. Em seu primeiro mandato de senador, Rodrigo Cunha destaca a oportunidade de ficar à frente de debates sobre a má gestão de recursos públicos e as diversas tragédias que afetaram o Brasil, e defende a necessidade de haver atuação mais rigorosa do poder público para ampliar os controles e a fiscalização de casos como os de rompimento das barragens mineiras e do afundamento do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL). O senador alagoano citou os casos das mortes em Brumadinho (MG) e no Centro de Treinamento do Flamengo como exemplos da carência de controle mais firme das atividades econômicas que possam afetar a vida dos brasileiros, para evitar novas tragédias. “A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor tem um papel crucial. As tragédias recentes em Brumadinho e no Centro de Treinamento do Flamengo, que acontecem todas enquanto as tristes histórias de Mariana e do Incêndio do Museu Nacional no Rio ainda estão presentes, são prova do quanto é preciso endurecer na fiscalização e no controle das instalações e das atividades que aí estão”, afirmou Rodrigo Cunha. Único alagoano a presidir uma comissão neste início de legislatura no Senado, Rodrigo Cunha também lembrou de seu papel de fiscalizar inúmeras obras paradas no Brasil, decorrentes da má gestão do dinheiro público. “O mau uso dos recursos públicos traz um prejuízo enorme à vida das pessoas”, concluiu. O senador tucano também reencontra na comissão a área de atuação através da qual ganhou notoriedade política, quando foi superintendente do Procon de Alagoas, demonstrando sensibilidade às demandas relativas ao Direito dos Consumidores.
08/02/2019

Técnicos investigam se há cavernas no subsolo de bairro com fissuras, em Maceió

Rachaduras no Pinheiro

Técnicos investigam se há cavernas no subsolo de bairro com fissuras, em Maceió

Nova fase de estudos alcançará até 1.500 metros de profundidade

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) iniciaram uma nova etapa de trabalho para investigar se há cavernas e identificar falhas no subsolo no bairro Pinheiro, em Maceió (AL), que após tremores de terra teve ampliadas fissuras existentes há cerca de dez anos. A nova fase do trabalho e os novos métodos foram detalhados em uma entrevista coletiva de imprensa concedida pelo coordenador das ações, o geólogo Thales Sampaio, e a Defesa Civil Municipal, na tarde desta sexta-feira (08), na sede da Prefeitura de Maceió, em Jaraguá. “Nós estamos desenvolvendo dois métodos geofísicos, gravimetria e audiomagnetotelúrico. Esses dois métodos vão investigar até 1.500m de profundidade. Através desses métodos, vamos saber se há cavernas e, inclusive, identificar estruturas geológicas e falhas”, explicou Sampaio. O membro do Serviço Geológico do Brasil também detalhou cada tipo de estudo. “O audiomagnetotelúrico é um método geofísico de ponta, estamos com o melhor equipamento que existe. Vamos fazer muitos pontos no bairro para investigar esses 1.500 metros de profundidade. Ele utiliza corrente elétrica para explicar correntes elétricas naturais que existem no subsolo”, disse. “O método gravimétrico utiliza a gravidade do planeta Terra, ou seja, todo movimento que vai ao centro da Terra e a gente utiliza uma série de parâmetros que é capaz de mostrar anomalias de densidade na rocha”, detalhou o pesquisador. Além de causas naturais, técnicos investigam se a extração de sal-gema pela Braskem ou falhas no saneamento afetaram a estabilidade do bairro. A subsidiária da Odebrecht nega ser responsável pelos fenômenos. Empenho Com a presença do secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, o pesquisador também falou da importância da parceria com o Município, que acompanha de perto a situação do bairro. Thales Sampaio destacou que os estudos continuam até que mostrem os motivos das fissuras em vias e imóveis do Pinheiro. “Nós estamos completamente empenhados em esclarecer as causas do que a gente está observando na superfície do Pinheiro. Não sairemos do bairro sem esclarecer isso para população. Nós teremos equipes técnicas de geólogos, geofísicos, hidrogeólogos e geotécnicos no bairro até esclarecermos”, garantiu Thales. (Com informações da Secom Maceió)
07/02/2019

MPT tenta preservar negócios e empregos em bairro ameaçado de afundar em Maceió

Economia em risco

MPT tenta preservar negócios e empregos em bairro ameaçado de afundar em Maceió

Suspeita de causar problema, Baskem compõe grupo de trabalho criado pelo MPT

As incertezas e prejuízos para estabelecimentos comerciais e serviços no bairro de Maceió (AL) ameaçado por rachaduras e tremores de terra levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas a formar um grupo de trabalho para colaborar com a continuidade da atividade econômica e garantir empregos no bairro do Pinheiro. A ação conta com a parceria com órgãos estatais e entidades da sociedade civil organizada e a empresa Braskem, suspeita de causar os problemas com a extração de sal-gema na região. A procuradora do MPT Rosemeire Lôbo participou na terça-feira (6) de uma reunião no prédio-sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), ocasião em que foram apontadas ações preventivas e resolutivas para empregadores e empregados do bairro. A iniciativa tem como público-alvo tanto os que foram obrigados a sair do local, por estarem em zona de risco, quanto os que permaneceram e amargam quedas na receita por falta de clientes. Entre as ações apontadas, encontram-se linhas de crédito para empresários que perderam ou têm dificuldades para manter seus estabelecimentos, incentivo à absorção de empregados da região por outras empresas, capacitação de trabalhadores para novas qualificações profissionais, prazo maior para depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e isenção de tributos. O MPT defendeu que os empregadores e autoridades competentes deveriam estabelecer rotas de fuga para cada empreendimento em operação na região, a serem utilizadas numa situação emergencial. A instituição também atuará para evitar o aumento do trabalho infantil, que pode crescer em virtude da evasão escolar após o fechamento de unidades de ensino do bairro. “O poder público e a iniciativa privada querem ajudar a comunidade do Pinheiro. Nosso objetivo é prevenir e minimizar os danos às atividades econômicas, com soluções interinstitucionais. Estamos articulados na forma de observatório, de modo que cada instituição acompanha o trabalho da outra, num sentido integrado e colaborativo”, destacou Rosemeire Lôbo. Composição Além da procuradora do MPT, o grupo de trabalho conta com o diretor da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Thiago Cassimiro Costa; o secretário-adjunto Especial de Defesa Civil, Dinário Augusto Lemos; o chefe da Seção de Desastres Tecnológicos, 1º Tenente CBM José Augusto de Moura Neves; o representante da Diretoria do Fiea, Alberto Cabus; e o diretor de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines. O Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas, por meio da juíza do Trabalho Adriana Câmara, e o Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Antiógenes Lira, também fazem parte do grupo de apoio à comunidade do bairro do Pinheiro. No dia 14 de fevereiro, os órgãos estatais e entidades da sociedade civil organizada voltam a se encontrar no Hotel Jatiúca, dessa vez para realização de um workshop sobre as necessidades econômicas e sociais do bairro do Pinheiro. Ao longo do dia, eles estabelecerão medidas em benefício da população. (Com informações da Ascom do MPT)
04/02/2019

Prefeito pede laudo, após Bolsonaro acusar Braskem de ‘afundar’ bairro em Maceió

Mineração de sal-gema

Prefeito pede laudo, após Bolsonaro acusar Braskem de ‘afundar’ bairro em Maceió

Rui Palmeira quer provas de ministério e da PGR sobre origem de fissuras e tremores

O prefeito de Maceió (AL) Rui Palmeira (PSDB) reuniu a imprensa, na manhã desta segunda-feira (04), e disse que pediu ao Ministério de Minas e Energia um laudo sobre a real origem das rachaduras, tremores e afundamentos registrados no bairro do Pinheiro. O tucano explicou que a solicitação foi feita por causa da iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de atribuir os fenômenos à atividade de mineração realizada pela Braskem na região rica em sal-gema. O laudo também foi solicitado por Rui à Procuradoria Geral da República (PGR). O ofício protocolado na última sexta-feira (1º) foi exibido durante a coletiva em que foram atualizadas as informações sobre o trabalho realizado no bairro que tem áreas de risco sendo evacuadas por moradores. E Rui Palmeira demonstrou que o pedido pelo laudo foi uma forma de reafirmar que não está escondendo as causas do problema no Pinheiro, enquanto o presidente já parece ter resultados de estudos ainda em andamento pelos órgãos federais. O prefeito também anunciou a ampliação da equipe técnica da Defesa Civil, com mais técnicos, geólogos e geofísicos, e esclareceu dúvidas sobre as ações mais recentes do Município, após sua viagem, na semana passada, a Brasília (DF), em busca do apoio prometido pelo presidente, junto ao Ministério de Minas e Energia, onde foi recebido com técnicos da Defesa Civil de Maceió pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira, por representantes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência de Mineração. “Questionei sobre o posicionamento do presidente da República, que havia dito, no dia da tragédia em Brumadinho [MG], que o problema que estava acontecendo no Pinheiro também teria como causa a mineração. Solicitei a informação a esses órgãos e eles, informalmente, disseram que não havia comprovação de que os problemas advêm da mineração. Então, solicitei um laudo oficial do ministério, porque fica parecendo que o Município e o Governo do Estado estão querendo esconder as causas”, explicou o prefeito. Mineração como causa A declaração de Bolsonaro foi dada no dia 25, após a tragédia causada por uma barragem da mineradora Vale, em Minas Gerais. “Já conversamos com o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Lucas, que está em Maceió, Alagoas, tratando de um assunto de parte de um bairro[Pinheiro] que está afundando por questão de mineração também”, disse o presidente em entrevista à Rádio Brumadinho, referindo-se à atividade da empresa Braskem. A subsidiária da Odebrecht nega ter responsabilidade sobre as rachaduras que surgiram no solo e imóveis do Pinheiro, registradas há quase uma década e ampliadas após dois tremores de terra entre fevereiro e março de 2018. A Braskem contribui com os estudos em busca de respostas para os fenômenos e suspendeu as atividades de extração de sal-gema em poços instalados no bairro da capital alagoana, em maio do ano passado, após as primeiras suspeitas de que os problemas seriam decorrentes da atividade de mineração. Um dia depois da declaração de Bolsonaro, o governador de Alagoas Renan Filho (MDB) anunciou a suspensão das licenças ambientais para a Braskem extrair sal-gema de três poços localizados no bairro do Pinheiro, como medida preventiva, porque a atividade foi listada como uma das possíveis causa de instabilidade no terreno. Mas o entorno do Pinheiro possui outros 28 poços concentrados em uma área de falha geológica entre a Lagoa Mundaú e o bairro. Rui Palmeira já havia solicitado o laudo extraoficialmente, após as declarações do presidente da república, mas oficializou o pleito na última sexta. Bairro sendo evacuado Durante a coletiva do prefeito, foi apresentado um vídeo com a cronologia das ações do Município de Maceió e um relatório da Defesa Civil que registrou, até hoje (4), a emissão de 317 recomendações de evacuação preventiva de imóveis, sendo 42 casas e 275 apartamentos no Pinheiro. O trabalho prossegue com avaliação de imóveis danificados em decorrência das fissuras no solo no bairro e com cadastro de famílias para o recebimento do auxílio-moradia, ja iniciada com recursos da União garantidos a 80 famílias, em janeiro. Reuniões de Rui Palmeira com o Governo Federal garantiram os recursos da ajuda humanitária, com R$ 2,9 milhões já aprovados para os alugueis fixados em R$ 1 mil mensais. A Prefeitura informou que mais 115 famílias cadastradas serão contempladas ainda no mês de fevereiro, a partir da liberação dos recursos para o segundo lote, enquanto os demais cadastros devem ser concluídos para encaminhamento ao Governo Federal na próxima semana. A Defesa Civil de Maceió orienta que as famílias somente deixem seus imóveis após avaliação técnica. Para solicitar a vistoria, o atendimento está sendo feito por meio do número 0800 030 6205 ou 3315-1437. Veja a cronologia das ações da Prefeitura de Maceió: