Que o previsto

arrecadação

Segundo o presidente, ele pegou "um Brasil destruído economicamente"
15/05/2019

Menor arrecadação leva a contingenciamento, afirma Bolsonaro

Que o previsto

Menor arrecadação leva a contingenciamento, afirma Bolsonaro

Segundo o presidente, ele pegou "um Brasil destruído economicamente"

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não era aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não houver contingenciamento simplesmente, entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, ao desembarcar em Dallas, nos Estados Unidos, onde tem uma série de reuniões nos próximos dois dias. Estão previstas para hoje manifestações em várias cidades brasileiras contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para ir à Câmara dos Deputados nesta tarde a fim de explicar aos parlamentares como será feito o contingenciamento dos recursos. Por se tratar de convocação, ele é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário, a partir das 15h. Presidente em exercício O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a comissão geral na Câmara será uma oportunidade de Weintraub esclarecer melhor o que é o contingenciamento e por que a medida foi adotada. “Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade, lá dentro do Congresso, que o ministro vai ter para explicar isso tudo”, disse ao deixar seu gabinete nesta manhã, no Palácio do Planalto. De acordo com Mourão, não existe corte de recursos e sim contingenciamento, como ocorreu ao longo de todas as gestões anteriores. “A única exceção foi ano passado que o presidente Temer liberou todo o Orçamento em fevereiro”, acrescentou. Como exemplo da necessidade do contingenciamento, Mourão disse que o MEC tem R$ 32 bilhões de restos a pagar, que deverão ser pagos com o orçamento disponibilizado para este ano. “São aquelas despesas que foram empenhadas em anos anteriores e que não foram liquidadas. Para vocês terem uma ideia, o MEC inscreveu e reinscreveu em 31 de dezembro do ano passado R$ 32 bilhões de restos a pagar. Então, compare com o orçamento dele e veja que é um peso grande”, disse, contando que, do total, R$ 7 bilhões já foram pagos. Sobre as manifestações programadas em várias capitais do país, Mourão disse que esse tipo de mobilização faz parte do sistema democrático. “Desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto, então, [é] normal”, disse. (ABr)
24/04/2019

Arrecadação tem queda em comparação com mesmo período de 2018

Em março

Arrecadação tem queda em comparação com mesmo período de 2018

Receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 107,912 bilhões, com queda real de 0,60%

A arrecadação das receitas federais somou R$ 109,854 bilhões, em março de 2019, informou nesta quarta (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. Houve queda real (descontada a inflação) de 0,58%, na comparação com o mesmo mês de 2018. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 107,912 bilhões, com queda real de 0,60%. De janeiro a março, a arrecadação somou R$ 385,341 bilhões, com crescimento real de 1,09%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 371,166 bilhões, com aumento real de 0,52%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 14,175 bilhões, com crescimento de 18,44%. (ABr)
05/04/2019

Governo arrecada R$ 447 milhões em leilão de terminais portuários

No Pará

Governo arrecada R$ 447 milhões em leilão de terminais portuários

Valor está acima da expectativa do governo, de R$ 420 milhões; prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos

O leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará terminou com R$ 447,64 milhões arrecadados com outorga. No total, o governo federal ofertou à iniciativa privada cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Todos os terminais têm como objetivo principal a movimentação de graneis líquidos, principalmente combustíveis. Ao todo o governo espera que sejam investidos pouco mais de R$ 420 milhões nos portos. O leilão, realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, teve início as 10h e terminou pouco antes das 12h. O certame contou com a participação de várias empresas interessadas nos terminais. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até um limite de 70 anos. Pelas regras do leilão, o valor mínimo de outorga começou em R$ 1,00. Blocos O primeiro bloco foi arrematado pelo Consórcio Latitude, com o lance de R$ 40 milhões. Denominada BEL02A, a área com 46.627 m² tem capacidade estática de armazenamento do terminal é de 41.872 toneladas cuja previsão de investimento é de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento. O segundo bloco ficou com a Petróleo Sabbá que ofereceu valor de outorga de pouco mais de R$ 60 milhões. A área, denominada BEL 02B possui 43.240m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 28.272 toneladas e previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento é de 15 anos. O terceiro bloco, BEL 04 foi arrematado pela Ipiranga por R$ 87,121 milhões. O prazo do contrato também é de 15 anos e a previsão de investimento é de R$ 11,6 milhões. Com 26.200 m² o terminal tem capacidade de armazenamento de 18.200 toneladas. O quarto bloco ficou com a Petrobras Distribuidora que ofereceu pouco mais de R$ 50 milhões pelo terminal. A área, BEL 08, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões. Com 50.700 m², o terminal tem capacidade de armazenamento de 49.821 toneladas. O prazo do contrato é de 20 anos. O quinto bloco, BEL 09, foi arrematado pela Transpetro que ofereceu R$ 30,2 de outorga. Com 37.600 m² e capacidade de armazenamento de 13.997 toneladas, o terminal deve receber investimentos de R$ 128 milhões. O contrato também tem duração de 20 anos. Último bloco a ser arrematado, o de Vila do Conde, foi o que recebeu o maior valor de outorga. O terminal foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) com uma lance de R$ 180,5 milhões. O empreendimento, ainda em fase de planejamento, possui área de 47.000m2 e tem capacidade de 4 milhões de toneladas. A previsão de investimento de R$ 126,3 milhões e o prazo do contrato é de 25 anos de arrendamento. Calendário Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões. Ainda sem data definida, os próximos leilões do setor portuário ainda estão sendo estruturados pelo governo. A previsão é que seja lançado ainda em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos, em São Paulo, e outro no Porto de Paranaguá, no Paraná. A previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 400 milhões. (ABr)
02/04/2019

Projeto de Ibaneis acaba com diferencial no ICMS para micro e pequenas empresas

Refresco

Projeto de Ibaneis acaba com diferencial no ICMS para micro e pequenas empresas

Governo prevê uma desoneração tributária de cerca de R$ 83 milhões neste ano

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez chegar nesta segunda (1º) na Câmara Legislativa o projeto de lei que acaba com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual (Difal). A medida deve beneficiar as micro e pequenas empresas estabelecidas na capital que optam pelo Simples Nacional. O governo prevê uma desoneração tributária de cerca de R$83 milhões neste ano, alcançando o total de R$ 90 milhões em 2021. Segundo o GDF, a proposta — que já foi adotada em outros estados — promove “justiça fiscal” e fomenta o desenvolvimento de pequenos negócios, aquecendo a economia do Distrito Federal. Ibaneis Rocha afirmou ainda que a medida deve favorecer tanto o setor varejista quando o atacadista. “Esperamos gerar emprego e renda nas duas pontas”, declarou. (Com informações da Câmara Legislativa)