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Felipe Francischini diz que aguarda chegada do projeto ao Congresso
19/03/2019

Já temos maioria para aprovar reforma da Previdência, diz presidente da CCJ

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Já temos maioria para aprovar reforma da Previdência, diz presidente da CCJ

Felipe Francischini diz que aguarda chegada do projeto ao Congresso

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), disse hoje (19) que a votação do parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência poderá ser feita no dia 3 de abril. “Estamos aguardando a vinda do projeto [de reforma previdenciária] dos militares para designar o relator e começar a tramitação da reforma na CCJ”, afirmou Francischini, após a primeira reunião do colegiado que foi instalado no dia 13 de março. Segundo o deputado, a equipe econômica do governo está finalizando o texto que altera o regime de aposentadoria dos militares e deve mandar o projeto de lei amanhã (20) para o Congresso Nacional. “Minha ideia é que a apresentação do relatório ocorra na terça-feira que vem, dia 26”, disse. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ. Em seguida, a matéria é analisada em uma comissão especial que vai debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado. (ABr)
16/03/2019

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

ES faz ressalvas

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

Apoio incondicional dos governos do Sul e Sudeste fortalecem projeto

Seis governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país anunciaram neste sábado (16) que irão trabalhar junto às bancadas no Congresso Nacional para congregar apoio incondicional à aprovação da reforma da previdência social de Jair Bolsonaro (PSL). “Nós apoiamos incondicionalmente o presidente Bolsonaro nessa missão de reformar a previdência. Somos da opinião de que, se não fizermos um esforço, se não tivermos essa posição de um certo sacrifício, nós estaremos condenando o Brasil a um crescimento medíocre da economia nos próximos anos”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reuniu os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não esteve presente por questões de agenda. “Isso tem que ser traduzido no Congresso Nacional, junto as bancadas na Câmara e no Senado, para que parlamentares possam debater, mas ter uma visão e uma posição favorável à reforma”, afirmou Doria. A única ressalva do grupo foi feita pelo governador do Espírito Santo. Para ele, “boa parte do que foi proposto” estaria dentro do que acredita que é preciso ser feito com o sistema, porém, alguns pontos necessitam ser aprofundados. “Eu sou favorável a uma reforma, tenho alguns pontos que destaco como necessidade de debate mais profundo, como a questão da capitalização, do benefício da prestação continuada, da aposentadoria rural. Estou debatendo com pessoas do meu governo e com pessoas do meu partido”, explicou Casagrande. Na quinta-feira (13) governadores do Nordeste se encontraram e criticaram a principal bandeira até o momento do governo Bolsonaro. Em bloco, os mandatários também se posicionaram contra a possibilidade de votação da PEC que prevê a desvinculação do Orçamento. Dos nove governadores nordestinos, apenas o de Alagoas, Renan Filho (MDB), que apresenta uma posição dúbia em relação ao governo Bolsonaro, faltou ao encontro. No seu lugar, participou o vice-governador alagoano, José Luciano Barbosa. CONSÓRCIO DO SUL E SUDESTE Depois da reunião, os governadores anunciaram ainda a criação de um consórcio entre os sete estados das duas regiões: o Cosud (Consórcio de Integração Sul Sudeste). O consórcio funcionará para compartilharem práticas e fazerem aquisições em conjunto, com dez áreas temáticas que vão de saúde e educação, a logística e desburocratização. Witzel avaliou o momento como “histórico” e disse que o bloco poderá viabilizar investimentos de infra-estrutura e descentralizar o poder de concessão de cada estado. “O que estamos fazendo aqui é integrando estados que tem identidade do ponto de vista sócio-econômico, matrizes econômicas que se integram e que, consequentemente, geram necessidade de pensarmos logística de forma integrada, segurança, para que possamos articular melhor esses esforços”, avaliou Eduardo Leite. O governador de Santa Catarina, um dos três governos do país comandados pelo PSL de Bolsonaro, disse esperar que o consórcio também ajude com a questão das disputas de incentivo fiscal. “Hoje, eles acabam promovendo uma guerra entre os estados. Entendo que as regiões juntas, falando a mesma linguagem, podem minimizar os impactos do déficit publico que os estados tem em razão da disputa fiscal entre si”, afirmou Moisés. A próxima reunião do grupo está agendada para o fim do abril em São Paulo, e deverá ter um tema específico, com a presença de secretários. O tema, porém, ainda não foi anunciado.  (FolhaPress)
01/03/2019

Força Nacional vai apoiar ações da PRF nas rodovias federais no Rio

Por 15 dias

Força Nacional vai apoiar ações da PRF nas rodovias federais no Rio

Atuação da Força Nacional, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, começa nesta sexta-feira

A Força Nacional de Segurança Pública passa apoiar, a partir de hoje (1º), as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais no estado do Rio de Janeiro. Portaria do Ministério da Justiça, com essa determinação, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O apoio da Força Nacional foi solicitada pelo diretor-geral da PRF, Marcos Furtado, ao ministro Sérgio moro, e vai ter a duração de 15 dias, podendo ser prorrogado. De acordo com a portaria, a participação da Força Nacional será “na modalidade de patrulhamento motorizado, em caráter episódico e planejado”. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a PRF. O apoio logístico será dado pela PRF, “que deverá disponibilizar a infraestrutura necessária à instalação de base administrativa da Força Nacional”. A Polícia Rodoviária Federal informou, em nota, que solicitou 100 homens da Força Nacional. “Eles vão atuar sob nossa coordenação para reforçar o policiamento nas rodovias federais do Rio de Janeiro, durante o período do Carnaval. Eles estarão atuando com a PRF para coibir a prática de crimes”, dizia a nota. (Com informações da Agência Brasil)
26/02/2019

Rodrigo Maia é aliado melhor que um ‘líder do governo’ na Câmara

Articulação

Rodrigo Maia é aliado melhor que um ‘líder do governo’ na Câmara

Ele se transformou no principal aliado da reforma da Previdência

O presidente da Câmara tem se revelado “melhor que a encomenda”, segundo ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Enquanto parlamentares ligados ao governo batem cabeça, é Rodrigo Maia quem atua como se fora Líder do Governo, dando soco na mesa pedindo foco para aprovar a reforma da Previdência. Maia tem tomado a iniciativa de ocupar espaços nos meios de comunicação para apontar caminhos e advertir para erros do governo na condução do processo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Maia está entre os que advertem para “não errar na comunicação”, como já ocorreu antes: usar os espaços, em vez de brigar com a mídia. Enquanto governistas coçam a cabeça, duvidando de apoio suficiente à reforma, Rodrigo Maia usa a liderança na Câmara para agregar apoio. A atitude do presidente da Câmara não deveria surpreender: há anos faz parte da sua pregação reformar da Previdência como deve ser. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também tem ajudado o governo. Como Maia, promete agilizar a tramitação da reforma.