Missão diplomática

Ámerica Latina

Encontro deve acontecer no Panamá em meados de março
28/02/2019

Senado brasileiro terá comissão para acompanhar crise na Venezuela

Missão diplomática

Senado brasileiro terá comissão para acompanhar crise na Venezuela

Encontro deve acontecer no Panamá em meados de março

O Congresso Nacional criará uma comissão para discutir a crise na Venezuela com líderes de países da América Latina. O grupo será formado por parlamentares de cada bloco que compõe a comissão e deve se reunir no Panamá, sede do Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Os detalhes estão sendo definidos. A informação foi anunciada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Forças Armadas do Congresso, senador Nelsinho Trad (PTB-MS). “Nós pretendemos nos reunir em um país neutro, como o Panamá, onde se encontra a sede do Parlatino. [Juan Guaidó] disse que é membro do Parlatino, que congrega os parlamentares da América Latina, e essa instituição existe justamente para mediar ações dessa natureza”, afirmou Trad. A afirmação ocorreu após a visita Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, esteve hoje no Congresso Nacional e reuniu-se com parlamentares. “A ideia foi muito bem recebida por parte do presidente Juan Guaidó e nós vamos promover na próxima reunião dessa comissão e já marcar a reunião a ser feita no Panamá”, disse o senador, sem informar a data do próximo encontro.” Alternativas De acordo com Trad, as ações medidas por países da América Latina são as melhores soluções para conter a crise venezuelana. “Entendemos que esse é um caminho de saída diplomática onde nós haveremos, com vários parlamentares da América Latina, demonstrar o apoio da volta da democracia e às eleições livres para a Venezuela. Ele já colocou o contato de um deputado da Venezuela para que a gente possa formatar a ação dessa reunião no Panamá”,disse. Segundo o senador, Guaidó descartou pedir asilo político a outros países em virtude de ameaças que estaria sofrendo de autoridades venezuelanas que não reconhecem o seu papel. “Ele disse que a causa que está levando supera qualquer temor em relação a ele e sua família. O venezuelano foi ao Congresso após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, ele agradeceu o apoio do governo brasileiro na ajuda humanitária ao país vizinho e classificou o encontro com Bolsonaro como um marco no resgate das relações entre os dois países. “É um marco para resgatar um relacionamento positivo que beneficie nossa gente. Na Venezuela, estamos lutando por eleições livres, no marco da Constituição, democráticas”, afirmou o líder opositor, reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente legítimo do país. (ABr)
30/11/2018

Investimento público no Brasil foi menor que em países emergentes, diz FMI

2% contra 6,4% do PIB

Investimento público no Brasil foi menor que em países emergentes, diz FMI

Entre 1995 a 2015, País destinou em média, de 2% do PIB, enquanto países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%. Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina. O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%). O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas. O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos. (ABr)
16/11/2018

Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

2,7 mil mulheres assassinadas

Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

Levantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil. O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região. Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo. Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica. Adequação das leis  Ao divulgar relatório ontem (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena. Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo. Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos. Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população. Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências. São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual. (ABr)
08/11/2018

Refugiados e migrantes venezuelanos já são 3 milhões no mundo

Crise na Venezuela

Refugiados e migrantes venezuelanos já são 3 milhões no mundo

Dados foram apresentados pelas agências da ONU Acnur e OIM

Em todo o mundo, o número de refugiados e migrantes que deixaram a Venezuela nos últimos anos devido à crise político-econômica atingiu a soma de 3 milhões de pessoas. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelas agências das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e para Migrações (OIM). Segundo o levantamento, baseado em dados enviados pelas autoridades nacionais de imigração, a maior parte dos migrantes (2,4 milhões) se deslocou para países da América Latina e do Caribe. Também há registro de chegada dos refugiados da Venezuela a países da América Central, como o Panamá, onde vivem 94 mil venezuelanos. A Colômbia é o país vizinho que tem mais venezuelanos abrigados: mais de 1 milhão de migrantes. Os outros países com maior número de venezuelanos são: Peru (meio milhão), Equador (220 mil), Argentina (130 mil), Chile (100 mil) e Brasil (85 mil). No comunicado, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltam que a política de fronteira aberta para os refugiados é louvável, mas lembram que o intenso o fluxo migratório aumenta significativamente também as necessidades dos migrantes e compromete a capacidade de recepção dos países acolhedores. As organizações destacam que a resposta humanitária está sendo liderada pelos governos da região por meio do processo de Quito, que visa no âmbito regional a ampliar e harmonizar as políticas de acolhimento dos países. Os governos dos países envolvidos no movimento de migração dos venezuelanos vão se reunir nos dias 22 e 23 de novembro. Plano regional O comunicado das agências da ONU informa ainda que, em dezembro, será lançado um Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela (RMRP) pela Plataforma Regional de Coordenação Interagencial, que atua desde setembro no fortalecimento à resposta operacional por meio do apoio de 40 parceiros e participantes, incluindo agências da ONU, organizações internacionais, sociedade civil e organizações religiosas. O plano se concentrará em quatro áreas estratégicas: assistência emergencial direta, proteção, integração socioeconômica e cultural e capacitação para os governos dos países de acolhida. (ABr)