Justiça esperançosa

Almagis

Juiz Ney Alcântara vê garantia de sequência ao combate à corrupção
01/11/2018

Almagis vê Moro em ministério como marco contra corrupção no Brasil

Justiça esperançosa

Almagis vê Moro em ministério como marco contra corrupção no Brasil

Juiz Ney Alcântara vê garantia de sequência ao combate à corrupção

A confirmação de que o juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, será ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi recebida com entusiasmo pelo presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Costa Alcântara, que vê a nova missão do juiz federal de Curitiba como uma garantia de continuidade do combate à corrupção no país. “Estou bastante esperançoso. Acreditamo que isso é um marco porque estamos fazendo história no Brasil. A corrupção e a desonestidade não podem mais prosperar em nosso país. A convocação dele pelo futuro presidente do Brasil, para uma pasta bastante importante para nós, demonstra tranquilidade a nação e de que estamos procurando segurança jurídica das instituições”, disse Ney Alcântara, em entrevista à Gazetaweb. O dirigente da associação de juízes alagoanos ressaltou que Sérgio Moro é referência nacional e internacional no combate à corrupção. E crê na manutenção de sua postura independente, na nova missão no Poder Executivo. Mas lamentou a ‘perda’ do juiz federal que terá que abandonar a carreira da magistratura após 22 anos, trilhada com postura avaliada por Alcântara como “digna e de responsabilidade com a população brasileira”. “Acredito que Moro está acima de partidos políticos e não há envolvimento partidário em seu trabalho e, agora, em sua indicação para o ministério. Sobre a Lava Jato, os réus foram condenados por ter participação nos crimes. Acredito que o Poder Judiciário está perdendo um dos seus grandes valores da magistratura. Em contrapartida, a sociedade brasileira está ganhando um grande homem público”, concluiu. (Com informações da Gazetaweb)
24/05/2018

Toffoli defende Justiça capaz de dialogar até com alvos de inquéritos

Politização da Justiça

Toffoli defende Justiça capaz de dialogar até com alvos de inquéritos

Congresso reúne ministros do STF, STJ e CNJ e juízes, em Maceió

Os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, participaram da abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, na noite desta quinta-feira (24), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, em Maceió(AL). Com o tema A politização do Judiciário ou a judicialização da política, o evento mais tradicional da magistratura brasileira acontece na capital alagoana até sábado (26), justamente no momento em que o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, governa interinamente o Estado, durante o período de férias do governador Renan Filho (MDB), cujo inquérito decorrente da Operação Lava Jato tramita no STJ. Dias Toffoli lembrou que o magistrado não escolhe interlocutores na relação institucional, mas tem a obrigação de dialogar com políticos eleitos pelo povo, mesmo que estes sejam mal vistos pela sociedade. “Às vezes vamos nos deparar com interlocutores que têm dois ou três inquéritos. Mas devemos manter um diálogo institucional com estas pessoas, mesmo que elas sejam mal vistas pela sociedade. […] E a sociedade espera do Judiciário ações eficientes, céleres, coerentes e previsíveis”, destacou Dias Toffoli, em seu discurso na abertura do evento. Segundo Dias Toffoli, é necessária ainda uma mudança da cultura da judicialização. “O Brasil hoje judicializa muito em razão dessa necessidade de implementação dos direitos. Temos que atuar no sentido de mudar essa cultura do litígio, incentivar e cada vez mais criar instrumentos e meios alternativos de resolução de controvérsias”, afirmou. Para o desembargador alagoano, a presença de representantes do Judiciário de todo o Brasil coloca Alagoas em destaque na definição dos rumos da Justiça pelos próximos anos. “É uma honra muito grande, neste momento, estar dirigindo os destinos do Tribunal de Justiça e ocupando também, agora, o cargo de governador de Alagoas de forma interina. Aqui, estamos recebendo grandes figuras do Poder Judiciário brasileiro”, lembrou Otávio Praxedes. O congresso promovido pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB), acontece a cada três anos e reúne nomes de peso do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil para o debater sobre desafios e alternativas visando o aperfeiçoamento da Justiça no País. Os ministros e os presidentes da AMB, Jayme de Oliveira; e da Almagis, Ney Alcântara, foram recebidos pelo governador em exercício Otávio Praxedes, no Palácio República dos Palmares. FUTURO EM PAUTA Na avaliação do ministro Dias Toffoli, o evento ocorre em um momento decisivo para o Judiciário e para o próprio País. “Estarão reunidos aqui cerca de mil juízes de todo o Brasil, de vários setores da Justiça, e vamos discutir o futuro da magistratura, as condições atuais de trabalho, as circunstâncias que estamos enfrentando com essa grande demanda por Justiça, por direitos, que nós temos na sociedade brasileira. E o Judiciário tem que estar se modernizando para atender cada vez melhor a população brasileira nas suas demandas por direitos. É uma alegria estar aqui em Maceió e, nesta oportunidade, ter no Governo de Alagoas o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Otávio Leão Praxedes”, destacou o ministro. O corregedor-geral do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, também apontou a necessidade da discussão do papel do Judiciário no atual contexto político brasileiro. “Estamos vivendo um momento político extremamente difícil, uma crise de administração, um déficit público muito grande e a sociedade está agora dialogando para se ajustar a uma nova realidade”, observou. O alagoano Humberto Eustáquio Martins, vice-presidente do STJ, ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes para a superação da crise institucional enfrentada pelo Brasil. “É preciso haver união entre os poderes, com autonomia, dentro das suas competências. Dentro dessa harmonia é que a sociedade ganha, cada um participando de forma ativa, mas em busca dos interesses coletivos, que são os interesses maiores da sociedade”. “O momento político exige reflexão. O tema do Congresso demonstra a vontade de refletir e registrar nossos posicionamentos. O problema está posto e os desafios também”, disse o presidente da Almagis, Ney Alcântara.
12/11/2016

Presidente eleito da Almagis critica ‘exposição covarde’ de juízes

'Momento difícil'

Presidente eleito da Almagis critica ‘exposição covarde’ de juízes

Ney Alcântara vai presidir a associação de juízes de Alagoas

Após ser aclamado pelos juízes e desembargadores alagoanos como presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) para o triênio 2017/2019, o juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira falou que os juízes estão sendo “expostos de forma covarde”, na atual conjuntura nacional. Ney Alcântara foi eleito, nesta sexta-feira (11), na única chapa registrada, “Unidade e força”, com 124 votos, dos 139 registrados, alcançando 89% dos votos válidos. “O Brasil passa por um momento difícil, e a magistratura em especial. Estamos sendo expostos de maneira indevida e até de forma covarde. Essa união é de suma importância, porque a magistratura mostra que, mesmo com as adversidades que temos, estamos demostrando a força interna da classe. Continuaremos na luta, com a certeza de que iremos vencer todas as barreiras”, afirmou o presidente eleito, que viu a presença maciça dos associados para uma eleição de chapa única como demonstração de engajamento da classe. O discurso de Ney Alcântara foi feito após quatro meses desde que o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, foi afastado por suspeitas de corrupção e homicídio; e no dia seguinte ao afastamento do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, Léo Dennisson Bezerra de Almeida, acusado de receber mensalinho de prefeito. Além dos afastamentos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a comissão criada no Senado para investigar remunerações acima do teto constitucional deve expor ainda mais o Judiciário. “Tem história” Ney Alcântara vai suceder a juíza Fatima Pirauá, que completa três anos na presidência da entidade de classe. A magistrada ressalta que o novo presidente tem a competência e dedicação necessárias para representar a classe. “É um juiz que tem história na vida associativa, comprometido e dedicado à magistratura. Temos a certeza de que ele fará um ótimo trabalho à frente da Almagis e dará continuidade aos projetos da atual gestão”, frisou a presidente da Associação. Outros eleitos Mais sete magistrados irão compor a nova Diretoria Executiva presidida por Ney Alcântara, como vice-presidentes: Sóstenes Alex Costa de Andrade (Administrativo); José Cícero Alves da Silva (Financeiro); Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva (Cultural-Pedagógico); Sandro Augusto dos Santos (Comercial e de Comunicação e Marketing); João Paulo Martins da Costa (Social e de Esporte e Lazer); Geneir Marques de Carvalho Filho (Juízes do Interior e Agregação); e Estácio Luiz Gama de Lima (Aposentados). Para o Conselho Deliberativo, foram eleitos 11 magistrados. Os juízes George Leão Omena e Mirandyr César de Lima obtiveram o maior número de votos, empatando com 120, seguidos dos juízes José Lopes da Silva Neto (115), José Alberto Ramos (110), Mauro Baldini (105), Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba (105), Bruno Acioli Araújo (101), José Eduardo Nobre Carlos (101), Leandro Castro Folly(100), Carolina Sampaio Valões da Rocha (99) e Carlos Bruno de Oliveira Ramos (99). Eleições AMB Também foram escolhidos os novos dirigentes para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A chapa 3 “AMB – De Magistrado para Magistrado” venceu em Alagoas com 131 votos. E em segundo lugar ficou a chapa 1 “Forte Independente e Representativa”, que obteve 13 votos, seguida da chapa 2 “Magistratura Independente”, com 3 votos.  Mas Jayme Martins de Oliveira Neto, candidato da chapa 1 “AMB Forte, Independente e Representativa”, foi eleito presidente da AMB para os próximos três anos com 5.537 votos, de um total de 11.182 apurados em todo o Brasil. (Com informações da Comunicação da Almagis)