Futuro ministro

13ª Vara Federal de Curitiba

Até então responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro comandará Ministério da Justiça no governo Bolsonaro
16/11/2018

Presidente do TRF-4 assina exoneração do juiz Sérgio Moro

Futuro ministro

Presidente do TRF-4 assina exoneração do juiz Sérgio Moro

Até então responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro comandará Ministério da Justiça no governo Bolsonaro

A exoneração de Sérgio Moro do cargo de juiz federal foi assinada nesta sexta (16) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador federal Thompson Flores. O ato tem vigência a partir da próxima segunda (19). Moro deixa o cargo de juiz para assumir o superministério da Justiça, a partir do ano que vem, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A pasta irá incluir a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O ex-juiz estava de férias desde o dia 5 de novembro, quando afirmou que iria pedir a exoneração apenas próximo a sua posse como ministro, em janeiro de 2019. Com a exoneração de Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Operação Lava Jato, as ações devem continuar a ser comandadas temporariamente pela juíza substituta Gabriela Hardt. Com a oficialização da saída do juiz do cargo, o edital para o concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região deve ser publicado em breve. O processo de substituição deve ter duração de cerca de um mês. O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade.
01/11/2018

Com saída de Sérgio Moro, juíza Gabriela Hardt assume Operação Lava Jato

13ª Vara Federal de Curitiba

Com saída de Sérgio Moro, juíza Gabriela Hardt assume Operação Lava Jato

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular

Com a saída de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal. Sérgio Moro aceitou hoje (1) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça. Critérios A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato. A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato. Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.