Batalha por reajuste

Sindicalistas pedem prisão de reitora da Ufal, alegando desrespeito a decisão judicial

Valéria Correia nega ter ignorado decisão da Justiça Federal sobre reajustes salariais

Sindicalistas pedem prisão de reitora da Ufal, alegando desrespeito a decisão judicial

Valéria Correia, Reitora da UFAL. Foto: Marco Antônio/Secom Maceió

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) e a Associação dos Docentes (Adufal) pediram à Justiça a prisão da reitora da Ufal, Valéria Correia; do vice-reitor, José Vieira da Cruz, e os diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal da instituição. As entidades alegam o descumprimento de mandado de segurança que determina a incorporação de reajustes ao salário dos servidores.

Em nota publicada hoje (15), dia do fechamento da folha de pagamento, a Reitoria da Ufal afirma que não descumpre a decisão do juiz federal titular da 4º Vara, Sebastião José Vasques de Moraes. E considera “absurdo” o pedido de prisão, no qual as entidades acusam a reitora de “conduta indecorosa de resistência ao cumprimento da ordem judicial”, “adoção de manobra escusa” e “ardil e o trejeito de apoiar-se em burocracia interna do sistema de pagamento para transpor o período de composição da respectiva folha, o que se lhes eximiria de responsabilidade”.

A Ufal ressalta que foram tomados todos os procedimentos administrativos para atender à ordem judicial. “A gestão tem tratado da questão de forma transparente, informando publicamente, por meio de seus canais de comunicação, sobre toda a movimentação jurídica e administrativa do processo, desde o Acórdão até as últimas ações que pedem o restabelecimento das rubricas”.

‘Ataque à autonomia’

A nota da Ufal considera que a tentativa de responsabilizar criminalmente a reitora e os demais dirigentes soa como um ataque à autonomia universitária, ao classificar como descabido o pedido de prisão. E informa que a Procuradoria Federal da Ufal já entrou com pedido para que não seja acatado o requerimento de prisão dos dirigentes da instituição, ainda não analisado pela Justiça Federal.

A liminar obriga a Ufal a não descontar dos salários rubricas judiciais referentes a percentuais de 3,17%, 26,05% e 28,85% originados de processos administrativos. Leia a decisão completa aqui.

A Chapa 1, que concorre à eleição da direção do Sintufal, publicou nota em que considera desproporcional o pedido de prisão da reitora Valéria Correia e demais gestores. E explicou que tais rubricas tratam de percentuais conquistados judicialmente nos anos 90, para sanar perdas salariais provocadas pelo planos econômicos do período. Desde 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou os cortes desses percentuais para milhares de servidores de várias universidades.

Leia a nota da Ufal na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A gestão da Universidade Federal de Alagoas informa, quanto ao pedido “prisão da Reitora, do Vice-Reitor e dos Diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal, além do Procurador responsável pela emissão do malfadado parecer, por desobediência”, feito conjuntamente pela ADUFAL e pelo SINTUFAL:

– Não houve descumprimento da decisão judicial (Mandado de Segurança Coletivo nº 0801135-30.2019.4.05.8000) que determina a reimplantação das rubricas judiciais decorrentes do Acórdão 6.492/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU);

– Todos os procedimentos administrativos para atender à ordem judicial foram tomados, conforme nota publicada às 14h00 de ontem, 14 de março (https://ufal.br/ufal/noticias/2019/3/ufal-aguarda-parecer-da-agu-para-efetivar-pagamento-de-rubricas);

– A gestão tem tratado da questão de forma transparente, informando publicamente, por meio de seus canais de comunicação, sobre toda a movimentação jurídica e administrativa do processo, desde o Acórdão até as últimas ações que pedem o reestabelecimento das rubricas.

Em virtude disso, a Procuradoria Federal (PF/Ufal) entrou imediatamente, ainda na data de ontem (14) com pedido para que não seja acatado o requerimento de prisão dos dirigentes da instituição. Até a divulgação dessa nota, o juiz responsável pelo caso não expediu decisão sobre nenhum dos dois pedidos.

Resta salientar que o pedido de prisão dos dirigentes da Ufal é descabido e absolutamente desproporcional aos trâmites jurídicos em questão, o que consta claro nos processos citados. A tentativa de responsabilizar criminalmente a Reitora e os demais dirigentes soa como um ataque à autonomia universitária, de uma gestão democraticamente eleita e que defende uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Por fim, a gestão agradece ao apoio que tem recebido de diversas entidades estudantis, de docentes e servidores de todo o país, que reconhecem o pedido de prisão como absurdo.

Davi Soares
Davi Soares
| Atualizado