Reforma política

Saiba como funciona a Cláusula de Barreira

Veja abaixo como os partidos se saíram nas eleições de 2018

Saiba como funciona a Cláusula de Barreira

O Plenário do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020.

A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor.

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030.

Mas você sabe como funciona essa cláusula de desempenho? Quais critérios deve cada partido deve cumprir? E como cada partido se saiu?

Confira abaixo.

Amanda Drumond
Amanda Drumond
| Atualizado