”Tudo é possível”, afirma Bolsonaro sobre escolha de novo PGR

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira, 18, que não sabe se a sua indicação para a Procuradoria-Geral da República (PGR) sairá da chamada lista tríplice. A lista será divulgada ainda nesta terça, pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

O mandato da atual chefe do Ministério Público da União, Raquel Dodge, acaba em meados de setembro.

A escolha da ANPR para formular a lista tríplice será entre os dez procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se candidataram ao cargo.

Quando questionado se Dodge pode ser reconduzida, o presidente afirmou que “tudo é possível”.

“Todo mundo, todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”, respondeu Bolsonaro.

No início do mês, a procuradora-geral da República disse estar “à disposição” para uma eventual recondução ao cargo de procuradora-geral da República. Ela afirmou que não tem feito nenhuma articulação para se manter no posto, mas que a permanência seria bem-vinda.

Dodge também ganhou força junto ao Palácio do Planalto após consulta informal feita por aliados do presidente a senadores e a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A sondagem demonstrou que uma recondução seria bem aceita tanto no Judiciário como no Legislativo.

A escolha do próximo PGR pode quebrar uma tradição que se consolidou entre os últimos representantes do Executivo.  De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos procuradores em atividade para o comando da Procuradoria-Geral da República. Ou seja, o presidente não é obrigado a indicar alguém dentre os três mais votados pelos procuradores, mas essa tem sido a conduta padrão desde 2003.

Bolsonaro tem dado sinais contraditórios sobre a sua decisão. Ele já indicou que não tem pretensão de seguir a lista, vista pelos procuradores como uma forma de manutenção da independência do cargo. Mas decidiu esperar a votação para divulgar o novo nome.

Em 2017, Michel Temer escolheu a atual procuradora-geral Raquel Dodge, segunda mais votada, para o cargo. Foi uma exceção: de 2003 a 2015, os escolhidos foram os primeiros colocados.

O que faz o procurador-geral da República?

É chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU. É responsável por denunciar e investigar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.

Quanto tempo dura seu mandato? Ele pode ser reconduzido mais de uma vez?

O mandato do procurador-geral dura dois anos. Ele pode exercer o mesmo cargo em outro mandato e não há número limite de reconduções permitidas.

O que é lista tríplice para a PGR?

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição interna para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo.

Como a eleição funciona?

Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores. As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal, em atividade e com mais de 35 anos, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em três nomes.

Quem são os candidatos?

Entre os candidatos deste ano há seis subprocuradores-gerais, último nível da carreira, e quatro procuradores regionais. No primeiro grupo estão Antônio Carlos Fonseca Silva, José Bonifácio de Andrada, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia, Nivio de Freitas e Paulo Eduardo Bueno. No segundo, Blal Dalloul, José Robalinho, Lauro Cardoso e Vladimir Aras.

Bolsonaro é obrigado a indicar alguém da lista tríplice?

Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003, ano da sua segunda edição. Bolsonaro já indicou que não tem pretensão de seguir a lista.

A nomeação do PGR passa por alguma chancela do Legislativo?

O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado.

Quais os argumentos da ANPR em defesa da lista tríplice?

José Robalinho, presidente da associação de procuradores, diz que a lista tríplice, embora não seja garantida por lei, é uma conquista da sociedade. Ele argumenta que, desde a Constituição de 1988, apenas membros do Ministério Público Federal foram nomeados para a PGR e que alguém de fora da instituição não seria um líder da classe.

O PGR precisa necessariamente vir do Ministério Público Federal?

Jaime de Cássio Miranda, chefe do Ministério Público Militar, afirma que, segundo a Constituição, o procurador-geral da República é chefe do Ministério Público da União, não do MPF.

Para ele, isso significa membros de qualquer esfera do MPU poderiam ser nomeados para a PGR. Isso é rebatido pela ANPR, que afirma que o PGR é fundamentalmente um líder da categoria de procuradores da República.

Outro ponto é que Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho já têm seus próprios chefes.

Existe chance de Dodge ser reconduzida ao cargo por Bolsonaro?

Dodge, que não se candidatou, acenou ao Palácio do Planalto indicando disponibilidade para continuar como PGR.

A princípio, Bolsonaro a rejeitava, mas, no início de maio, passou a dar indícios de que ela poderia ser a nomeada. Ela denunciou o atual presidente quando ele ainda era deputado, em abril de 2018, sob acusação de racismo.

Para o governo, a vantagem de reconduzi-la seria já conhecer as condutas da futura PGR. É a tese de previsibilidade, que vem sendo citada pelos aliados de Dodge.

Sua recondução é apoiada dentro do Ministério Público Federal?

Adversários afirmam que ela teria dificuldade em estar entre os três procuradores mais votados. Recentemente, ela angariou inimizades dentro do Ministério Público Federal por ter ingressado no STF com uma ação contrária ao bilionário fundo anticorrupção da força-tarefa da Lava Jato. A medida foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, a tentativa de continuar no cargo sem passar pela eleição interna não foi bem-vista por parte dos procuradores, que consideram a lista tríplice um instrumento democrático para a escolha do PGR.

Quem é a favor que Dodge seja reconduzida?

Entre os apoiadores da atual PGR estão o ministro Dias Toffoli (STF), os governadores João Doria (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

(Com informaçãoda da FolhaPress)