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TSE vai apurar ‘eventuais excessos’ em operações nas universidades

Presidente do tribunal eleitoral reagiu às ações, autorizadas após suspeitas de atividade irregular de campanha nas universidades

Redação Redação
26/10/2018 às 18:04
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TSE vai apurar ‘eventuais excessos’ em operações nas universidades

Presidente do TSE, Rosa Weber, defendeu 'liberdade de manifestação'

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

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Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

No Rio de Janeiro, na Universidade Federal Fluminense (UFF), uma faixa no prédio da Faculdade de Direito com os dizeres “Direito UFF Antifascista” foi retirada após a visita de agente do TRE-RJ. A ação foi tomada depois que a juíza Maria Aparecida da Costa Bastos avaliou uma ação popular movida pelo vereador Carlos Jordy (PSC) sobre propaganda eleitoral irregular no campus.

O diretor da faculdade comentou o caso em sua página na mesma rede social: “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações.”

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A decisão da juíza diz que “a distopia simulada nos impressos de propaganda negativa contra o candidato Jair Bolsonaro, considerado o cenário conflituoso de polarização e extremismos observados no momento político atual, pode criar estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”. (Com informações da Agência Brasil)

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Tags: atividade irregularcampanhaeleiçõesinvestigaçãoJustiça EleitoralLiberdade de expressãoRosa WeberTSEuniversidades
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