TSE determina que partidos devolvam cerca de R$ 13 milhões ao erário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou a análise de 30 prestações de contas de partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2012. Dezenove contas foram aprovadas com ressalvas, duas foram desaprovadas parcialmente e nove foram desaprovadas. O total de devoluções soma cerca de R$ 13 milhões por 25 siglas.

A aprovação com ressalvas acontece quando são verificadas irregularidades de natureza formal, falhas ou ausências irrelevantes. A desaprovação ocorre em três casos: irregularidades que comprometam as contas; nos casos em que documentos e informações são apresentados parcialmente e de forma que não seja possível atestar a movimentação financeira do partido; e quando ficar comprovado que as informações declaradas não são verdadeiras.

Foram aprovadas com ressalvas as contas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a do Partido dos Trabalhadores (PT), a do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a do Partido Ecológico Nacional (PEN).

Já as desaprovações ocorreram nas contas partidárias do Partido da Causa Operária (PCO), a do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), a do Partido da República (PR), a do Partido Popular Socialista (PPS), a do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), a do Democratas (DEM) e a do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).

A sigla que fará a maior devolução será o PSDB, com R$ 5,4 milhões, seguido pelo PT (R$ 1,5 milhão). No ranking dos partidos que farão grandes devoluções aos cofres públicos estão ainda o DEM (R$ 1 milhão), PPS (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil).

Confira quanto cada partido deve devolver:

PCdoB: R$ 180.250,41
PCB: R$ 87.255,33
PDT: R$ 184 mil
PSDC: R$ 3.168,96
PTB: R$ 368.573,18
PRP: R$ 55.291,14
PT: R$ 1,5 milhão
PCO: R$ 29 mil
PMN: R$ 922.703,76
PRB: R$ 7.422,66
PRTB: R$ 692.852,18
PSDB: R$ 5.442.512,46
PMDB: R$ 41.989,07
PSC: R$ 84.633,81
DEM: R$ 1 milhão
PP: R$ 726.631,76
PTdoB: R$ 137 mil
PTN: R$ 87.208,62
PV: R$ 90.613,64
PHS: R$ 185.386,76
PPS: R$ 1.059.206,08
PTC: R$ 34.287,41
PSOL: R$ 216.405,73
PSB: R$ 81.929,54
PPL: R$ 57.619,45