Tribunal julga impeachment do governador de SC nesta sexta
Sessão vai analisar se Carlos Moisés (PSL) cometeu crime de responsabilidade ao comprar 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação
O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), enfrenta nesta sexta-feira, 7, o julgamento do segundo processo de impeachment de sua gestão. O julgamento começa às 9h e vai ocorrer de forma virtual, por causa da pandemia de coronavírus.
Moisés é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação, da empresa Veigamed, em abril do ano passado. O total de aparelhos nunca foi utilizado pelo estado.
O julgamento acontece após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que negou seguimento a uma reclamação que buscava adiar a análise do processo de impeachment do governador. O magistrado entendeu que o autor não teria sofrido nenhum prejuízo com os atos questionados.
São necessários ao menos sete votos para aprovar o impeachment do governador, o equivalente a dois terços do total do tribunal. Caso o pedido seja aprovado, Moisés será afastado definitivamente, e a atual governadora interina Daniela Reinehr seguirá no cargo até o final do mandato.
Nesse caso, o tribunal também deverá decidir se suspende os direitos políticos de Moisés, por até cinco anos. Se o tribunal de julgamento decidir absolver Moisés e arquivar o caso, ele retorna ao governo.
Em outubro de 2020, o governador foi afastado pela primeira vez, em processo que apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores do Estado sem a autorização da Assembleia Legislativa. Moisés retornou ao cargo no mês de novembro após ser absolvido.