TRF-4 nega recurso de José Carlos Bumlai em processo da Lava Jato
Defesa do pecuarista questionava pontos da condenação de 9 anos e 10 meses de prisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira, 25, recurso do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Nos embargos de declaração, a defesa de Bumlai questionava pontos da condenação de 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava Jato.
Ainda ainda é possível entrar com embargos infringentes, já que no julgamento de apelação houve divergência entre os desembargadores sobre a pena a ser cumprida, explicou a defesa.
Para que penas sejam executadas, é necessário que as possibilidades de recurso se esgotem na segunda instância.
No dia 30 de maio, ficou mantida pelo TRF-4 a pena de 9 anos e 10 meses, que é a mesma aplicada na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. No entanto, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, entendeu que não havia prova de que Bumlai tenha praticado crime de corrupção e votou por reduzir a pena para 6 anos 9 meses. Já os outros dois desembargadores da 8ª Turma entenderam que houve o crime de corrupção.
Bumlai chegou a ser preso em novembro de 2015, na 21ª fase da Lava Jato, mas está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a seu estado de saúde.
O amigo de Lula é acusado de obtenção de um empréstimo fraudulento no Banco Schahin no valor de R$ 12 milhões, em 2004. Também foi condenado pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. Na sentença, Moro destacou que o real beneficiário dos valores foi o PT.