STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo no comando da Fundação Palmares
Camargo já chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi dos Palmares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 5, um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para retirar Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares. Na análise rápida, os ministros da Corte apenas concordaram em rejeitar o recurso, e não chegaram a debater o caso.
Camargo foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, mas, em dezembro de 2019, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil pública que pedia a suspensão de Camargo.
Em fevereiro, porém, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendia a nomeação do jornalista, acatando um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Após a decisão do ministro Noronha, a DPU recorreu. Na peça, a defensoria alegava que o currículo e o histórico de Camargo “o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros”.
O atual presidente da fundação acumula polêmicas racistas no cargo por conta de frequentes ataques ao movimento negro, às cotas raciais e a símbolos da luta negra no Brasil como o próprio escravo fugido Zumbi dos Palmares, que dá nome ao órgão.
A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. A organização tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas. Hoje, a fundação está vinculada à Secretaria Especial da Cultura e, consequentemente, ao Ministério do Turismo.
Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, afirmou.
Ele também postou, em agosto de 2019, que “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes”. “Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”, completava a publicação
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”.
Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que “sente vergonha e asco da negrada militante”. “Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda”, escreveu.
Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes sociais, disse que Zumbi é “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!”.
O Ministério Público Federal apresentou uma representação para que o presidente da fundação responda na Justiça por improbidade administrativa.
Em junho, o jornal “O Estado de S. Paulo” trechos de uma reunião da qual Camargo participou. Na gravação feita sem o conhecimento dele, o presidente da fundação chamou o movimento negro de “escória maldita”.