Senadores visitarão Espírito Santo para acompanhar ações contra óleo

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro vai visitar o estado do Espírito Santo nesta quinta-feira (21) para avaliar a extensão dos danos ambientais, econômicos e sociais da chegada dos fragmentos da substância ao litoral capixaba. A diligência foi sugerida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que preside o colegiado.

Desde agosto, mais de 400 localidades do litoral brasileiro, principalmente na região Nordeste, foram atingidas pelas manchas de óleo e 5 mil toneladas de resíduos já foram retiradas, grande parte graças ao trabalho voluntário. As manchas de petróleo cru chegaram ao Espírito Santo no início de novembro. Para Contarato, o governo federal tem promovido um desmonte na área ambiental e pouco tem agido para enfrentar o problema das manchas.

— Já foram 11 praias atingidas no estado do Espírito Santo. É lamentável que o governo federal continue com esse comportamento. Ontem o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] divulgou que houve aumento de queimadas [na Amazônia]. Isso está diretamente ligado à falta de fiscalização. Isso não é discurso ideológico, são dados do próprio governo federal. O governo tem que ter uma postura muito mais proativa — criticou o senador.

Segundo Contarato, o governo federal pode responder por crime ambiental.

— Nas diligência que fizemos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, constatamos uma completa omissão do governo federal. Se não fosse o comportamento proativo e eficiente dos governos dos estados e das prefeituras, o dano poderia ter sido muito maior. Vamos apurar não só o crime ambiental, mas também o comportamento do governo federal ante sua omissão — garantiu o senador.

Rio Amazonas

Na reunião desta terça-feira (19), também foram aprovados dois requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O primeiro propõe a realização de uma visita ao estado do Amapá com o objetivo de discutir medidas preventivas contra uma possível chegada do óleo à foz do rio Amazonas e ao litoral amapaense.

O segundo requerimento pede que sejam acrescentadas ao plano de trabalho da comissão várias questões, por exemplo: motivos que levaram o governo a demorar a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC); explicações sobre a origem e responsáveis pelo derrame do óleo; e como estão sendo conduzidas as investigações.

Plano de Trabalho

Além dos requerimentos, a comissão aprovou o Plano de Trabalho do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O colegiado deve elaborar, com os governos locais e o governo federal, soluções para a situação e para evitar desastres futuros a partir de visitas aos locais atingidos, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais da região Nordeste, ONGs, universidades e centros de pesquisa —, além de possíveis estudos. O relatório final será apresentado até abril. (Agência Senado)