Senador Rodrigo Cunha pede que TCU apure a política de preços de combustíveis
Comissão do Senado aprovou audiência pública com dirigentes da Petrobras e busca ilícitos
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (23) o requerimento do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras, relativa aos custos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Presidente da CTFC, Rodrigo Cunha argumentou que todos os brasileiros têm sentido os efeitos dos aumentos sucessivos de preço dos combustíveis, já que a maioria dos produtos e serviços do país é transportada por meio terrestre. E afirmou que pretende, com a ajuda do TCU, identificar potenciais associações entre a política de preços e condutas ilícitas, nesse caso identificando os responsáveis por eventuais danos à estatal, antes e depois de outubro de 2016.
A comissão ainda aprovou um requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para uma audiência pública na qual dirigentes da Petrobras devem prestar esclarecimentos aos membros da CTFC sobre como são tomadas as decisões da estatal para aumentar o preço dos combustíveis.
“Os brasileiros estão sentindo no bolso os aumentos que têm ocorrido mês a mês. Ninguém sabe os itens que compõem o preço dos combustíveis, que tem sofrido aumentos sucessivos. Esses aumentos se refletem no aumento do preço do pão, do tomate, das roupas. É uma cadeia de consumo que está atrelada ao transporte terrestre”, pontuou Rodrigo Cunha.
A Comissão de Transparência também decidiu avaliar a competência dos administradores da Petrobras e do governo para determinar a política de preços. E ainda será averiguada a eventual interferência do governo, e a legalidade das ações com esse objetivo.
Para o senador alagoano, é fundamental que haja transparência nessas informações para que medidas sejam adotadas para conter a escalada de preços.
Com a aprovação do parecer, o TCU receberá o pedido e terá de encaminhar à CTFC as informações sobre a política de preços averiguada junto à Petrobras.
O texto relatado por Rodrigo Cunha foi proposto no ano passado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). E o senador considerou oportuno retomar esse debate num momento em que o país está diante de novo risco de paralisações nas estradas. (Com informações da assessoria de imprensa do senador Rodrigo Cunha)