Senado rejeita recondução de membros do CNMP que protegeram Dallagnol
Decisão mostra desassombro e independência dos senadores em relação à Lava Jato
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (18), por 36×24 votos a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A rejeição foi interpretada nos meios jurídicos como derrota dos procuradores da Lava Jato em Curitiba e uma demonstração de destemor do Senado em relações às investigações.
Outro fato que pode explicar a rejeição é que ambos os indicados haviam votado contra representações movidas por parlamentares no CNMP. Em abril, os dois votaram contra a abertura de processo administrativo disciplinar a Deltan Dallagnol, que acusara a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de formar uma “panelinha” e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.
Indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente, Nogueira foi rejeitado por 36×24 votos dos senadores.
A permanência de Dermeval no CNMP foi barrada por 33×15 votos. Ele seria reconduzido até 2021 na vaga de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021.
Dermeval Farias Gomes Filho -Foto: Marcos Oliveira/AgSenado
O CNMP é composto por 14 conselheiros indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo, para uma gestão de dois anos.
Os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do conselho é o procurador-geral da República.