Sem verba, Ibama manda recolher todos os agentes de combate a incêndios
Em nota, órgão afirmou que está com R$ 19 milhões em pagamentos atrasados
O Ibama determinou o recolhimento de toda a Brigada de Incêndio Florestal para as bases de origem, a partir desta quinta-feira, 22. Segundo o instituto, o recolhimento acontece em virtude da exaustão de recursos.
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”, informa ofício assinado pelo chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Ricardo Vianna Barreto, na noite de ontem, 21.
Em um despacho enviado nesta quinta, assinado pela assessora técnica Julevânia Olegário, o Ibama afirma não possuir recursos financeiros suficientes para fechar o mês de outubro. A falta de agentes pode dificultar ainda mais o controle de focos de calor no Pantanal e na Amazônia.
Em nota, o Ibama informou que passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional desde setembro. O Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas para manter as atividades.
Segundo a assessoria, o instituto já contabiliza 19 milhões de pagamentos atrasados. A falta de recursos afeta todas as diretoras do Ibama, inclusive a Diretoria de Proteção Ambiental, que cuida do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. A determinação pode ter como consequência o aumento de queimadas e incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O Pantanal, por exemplo, já registra o segundo pior outubro em queimadas para o bioma desde 1998. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, nos primeiros 14 dias deste mês foram contabilizados 2.536 focos de incêndio. O número, segundo o Inpe, fica atrás apenas do registrado em outubro de 2002, quando houve 2.761 focos.
Também em nota, a Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema) criticou o governo. “É mais um absurdo deste governo que não prioriza recursos para prevenção e combate às queimadas, fiscalização ambiental, ciência e tecnologia, saúde, vacinação da Covid-19 e etc. Um governo que rasga dinheiro com o fim do Fundo Amazônia e agora diz que não tem recursos.”
O Ministério do Meio Ambiente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que vai “esclarecer a situação” com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O Ibama é subordinado à pasta comandada por Salles, e Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia – colegiado que avalia medidas como o combate a incêndios na floresta.
“Vamos esclarecer a situação. O ministro não me informou nada. Tenho que conversar com ele pra saber o que está acontecendo. Se é problema de orçamento, se é problema financeiro”, declarou Mourão nesta quinta.
“Você empenha e para liquidar você tem que ter o financeiro. Se não tem o financeiro você não paga. Pode ser isso que está acontecendo. Se é atraso de financeiro, vamos ver como a economia pode auxiliar. Por isso tenho que esclarecer a situação”, acrescentou.
O Ministério da Economia disponibilizou um orçamento total de apenas R$ 563 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. Porém, a pasta da economia cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.
Em agosto, após Salles ameaçar de paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes, não foram autorizados.