Seis vereadores de município alagoano são afastados por desvio de recursos

Seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Mata Grande são afastados do cargo em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). A ação foi baseada em uma denúncia de desvio de cerca de R$ 1 milhão dos cofres do Poder Legislativo de Mata Grande.

Os vereadores denunciados são: Joseval Antônio da Costa, José Jorge Malta Amaral, Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira, Dalvino Orlando de Alencar Ferraz, George Ângeles Alencar Tenório Cavalcante e Diana Gomes Brandão Malta. Também são alvos da operação os ex-vereadores Erick Oliveira da Silva, Veroneide Melo Brandão, João Sérgio Oliveira Pereira e Tiara Lou de Sousa.

Os agentes cumpriram na manhã desta quarta (5) dois mandados de prisão. Um dos alvos foi o ex-presidente da Câmara Municipal de Mata Grande José Júlio Gomes Brandão. O ex-vereador já está preso, desde setembro, por envolvimento em outro esquema de desvio de recursos públicos.

Hermenegildo Ramalho Mota, da empresa Transloc – Locação de Máquinas Pesadas & Serviços LTDA, também foi preso, acusado de repassar verba recebida de maneira fraudulenta do Poder Legislativo para que o ex-diretor executivo da Câmara Municipal de Mata Grande Gerson Klayton fizesse a distribuição do dinheiro entre os vereadores.

O esquema

Os promotores descobriram, por meio de um acordo de delação premiada, que os contratos firmados entre o governo de Mata Grande e empresas locadoras de veículos eram fraudados e o dinheiro distribuido entre os vereadores. O esquema ocorreu durante a gestão de José Júlio Gomes Brandão na Câmara Municipal, entre 2013 e 2016.

As empresas contratadas emitiam notas fiscais frias, ou seja, com valores relativos a serviços não prestados ou superfaturados. “O dinheiro desviado saía da conta-corrente da Câmara dos Vereadores para a conta das empresas, que emitiam as notas fiscais fraudadas de locação de veículos, retinham o percentual de 14% e transferiam o remanescente para a conta-corrente de Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho, responsável por sacar a quantia e depositar sem identificação na conta dos vereadores”, diz um trecho da denúncia.

Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho era diretor executivo da Câmara de Vereadores. Silva assumiu o cargo em 2014, no lugar de Gerson Klayton da Silva, que fazia a distribuição do dinheiro antes de deixar a Câmara Municipal.

O Ministério Público pediu o sequestro de bens de 20 denunciados, sendo deferido pelo Poder Judiciário.