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São Paulo está a um passo de proibir venda de canudos plásticos

Vereador Caio Miranda ressalta que o principal da medida é a conscientização da população

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A cidade de São Paulo está a um passo de proibir o fornecimento de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e hotéis e se tornar mais sustentável. Com a aprovação do projeto pela Câmara Municipal na noite de quarta-feira, 18, falta apenas a sansão do prefeito Bruno Covas (PSDB) para que a lei entre em vigor.

Em caso de descumprimento, de acordo com a proposta, os estabelecimentos serão inicialmente advertidos. A segunda autuação prevê multa de R$ 1 mil, a terceira, multa no dobro do valor da primeira autuação, e assim sucessivamente até a sexta autuação, que estabelece multa no valor de R$ 8 mil, além do fechamento administrativo.

De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o projeto recebeu 32 votos favoráveis. Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (Novo) votaram contra.

Os parlamentares também aprovaram emenda do vereador Caio Miranda (PSB) que estabelece o prazo de 180 dias para a prefeitura regulamentar o projeto e dá um período adicional de 180 dias para que as empresas se adequem.

“A principal mudança que conseguimos, através da emenda, foi a ampliação do prazo para a lei entrar em vigor. Você não consegue promover uma mudança dessa escala numa cidade como São Paulo em questão de dias. Então, a gente garante o prazo de um ano para que a lei entre em pleno vigor. Se você fizer uma lei que não dá prazo, é uma lei injusta que vai só gerar multa e não vai gerar o principal que é conscientização”, enfatizou Caio Miranda.

No Brasil, cidades litorâneas como Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC), Ilhabela (SP), Santos (SP), Rio Grande (RS) e todo o estado do Rio Grande do Norte já sancionaram leis de proibição dos canudos e de outros plásticos descartáveis.

Os estabelecimentos poderão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

Uma outra opção para a população é ter consigo um canudo próprio. Já há no comércio os canudos de inox, vidro e bambu.

Segundo relatório da ONU sobre o tema publicado em junho de 2018, mais de 90 países já adotaram medidas contra os plásticos de uso único, somando iniciativas do mercado e leis locais.

Para se ter uma ideia do problema do plástico – que nunca irá se decompor completamente –, empilhando os canudos consumidos por brasileiros em um ano em um muro de 2,10 metros de altura, seria possível dar uma volta completa na Terra, numa linha de mais de 45 mil km, por exemplo.

Segundo artigo publicado na revista científica Science Advances em 2017, o mundo já havia produzido 8.300 milhões de toneladas de plástico até 2015. Do total de resíduos plásticos gerados, estima-se que apenas 12% foram reciclados e 9%, incinerados. Os outros 79% estariam no ambiente — principalmente no mar.