Saneamento básico precário faz Brasil perder R$ 56 bilhões por ano, revela estudo

Um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira, 7, revela que o Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico. Se hoje todo brasileiro tivesse acesso à rede de água e esgoto, em 20 anos, o país teria mais de R$ 1,1 trilhão em benefícios econômicos e sociais.

Isso quer dizer que os ganhos com a expansão dos serviços de água e esgoto no Brasil são maiores que os custos para investir no setor.

Os setores mais beneficiados são os de saúde, educação, turismo, emprego e imobiliário.

“O gasto necessário não é tão alto. Mas é um tipo de investimento que gera ganho social, e não diretamente para aquele que toma a decisão de investir”, afirma o economista Fernando Garcia de Freitas, pesquisador do instituto.

Para fazer a estimativa, foi analisado um cenário em que todo o país tivesse acesso a saneamento básico, pelo período de 2016 (dados mais recentes disponibilizados pelo governo) a 2036.

O cálculo foi feito em valores presentes, a preços de 2017 —metodologia utilizada para permitir uma comparação dos números, já que é impossível prever os preços daqui a 10 ou 20 anos.

O estudo será apresentado hoje, em Brasília, em um evento sobre o setor, promovido pela Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Apenas metade da população tem acesso à coleta de esgoto

Segundo os dados de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 51,9% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. No Nordeste, o acesso chega a 26,8%, e, no Norte, a 10,5%.

Quanto ao acesso a água, 35 milhões de brasileiros seguem sem conexão com o sistema.

Em 2004, 80,6% da população tinha acesso a água tratada. A taxa em 2016 era de 83,3% — ou seja, a expansão da rede avançou pouco mais que a expansão demográfica.

Para Freitas, outro fator que dificultou o avanço do saneamento é o fato de que, pela Constituição, os municípios são responsáveis pelo serviço.

“O sistema tentou copiar o modelo americano e de parte da Europa, mas não temos capacidade igual. Há cidades com expertise, burocracia própria para montar políticas. Mas há outras que não têm estrutura. Fragmentou-se demais a tomada de decisão.”

As diferenças regionais são brutais. Em Porto Velho, capital de Rondônia, 3,4% da população tem acesso a esgoto. De toda a água consumida na cidade, 1,5% é tratado. Em Belo Horizonte (MG), o acesso é de 92,5%, e 72,2% da água é tratada.

MP do Saneamento e Privatização

Ao desestruturar o poder público, o governo também dificulta o repasse de recursos para os municípios pequenos. Foto: Reprodução

Com a grave crise fiscal que limitou ainda mais os investimentos públicos, o atual governo tem buscado ampliar a participação privada. Hoje, está em curso uma discussão sobre um novo marco regulatório, que estimula o avanço da privatização. O texto, porém, traz mudanças controversas.

A proposta, enviada pelo governo de Michel Temer como medida provisória, gerou um forte racha no setor: uma parte acha que as normas, em vez de ajudar, podem prejudicar o avanço da universalização. Outros defendem que as regras permitem ampliar os investimentos.

Há também preocupação sobre o novo governo, já que pouco se sabe sobre a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o setor.

Durante a campanha o então presidenciável não enviou representantes aos debates promovidos por associações da área e as entidades ainda não tiveram qualquer interlocução com a nova equipe.

“Estamos falando muito da nossa preocupação sobre o aumento do investimento. Nem o setor privado nem o público [de cidades e estados] estão conseguindo dar conta, então o governo federal tem um papel importante. O novo governo vai ser fundamental”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. (Com informações da FolhaPress)