Relator da lei orçamentária no Congresso dobra fundo eleitoral para 2020
Previsão no texto do deputado Cacá Leão (PP-BA) é elevar valor de R$ 1,7 bilhões para R$ 3,7 bilhões
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), propôs que parte dos recursos destinados a emendas de bancadas estaduais possa ser destinada às campanhas de eleições municipais do próximo ano. A proposta mais que dobrar o valor do dinheiro do fundo eleitoral.
No texto, o parlamentar destina 0,44% da receita líquida prevista para 2019 para o fundo especial de financiamento de campanha. As bancadas estaduais ficariam com 0,56%. Com isso, o fundo poderá receber cerca de R$ 2 bilhões do Orçamento da União, elevando o valor disponível às campanhas municipais a R$ 3,7 bilhões – em 2018, foram alocados R$ 1,7 bilhão ao fundo.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 para financiar as campanhas com recursos públicos. Desde as eleições do ano passado, é proibido o financiamento de empresas nas campanhas – somente pessoas físicas podem fazer doações – por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015.
O texto da LDO recebeu 1.045 emendas. Cacá Leão aprovou total ou parcialmente 633. O parlamentar manteve o déficit primário de R$ 118,9 bilhões no texto, e acatou as previsões econômicas que embasam os números, como o crescimento de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), mesmo reconhecendo que as estimativas apontam para expansão inferior.
O deputado Cacá Leão não quis gravar entrevista. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o relator justificou que nas eleições municipais o número de candidatos é maior e, por isso, é preciso mais dinheiro.
Em nota, o deputado Cacá Leão afirmou que o aumento do fundo eleitoral foi solicitado pela maioria dos partidos. Segundo ele, o valor de 2018 é insuficiente para custear as eleições municipais.