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Reforma Tributária vai afetar a zona franca de Manaus, garante presidente da comissão

Segundo o senador Roberto Rocha, alguns casos de isenção tributária serão revistos: 'insustentável', disse ele à Rádio Bandeirantes

Tiago Vasconcelos Tiago Vasconcelos
15/09/2020 às 00:02 | Atualizado às 23:54
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Líder do PSDB acha ‘desnecessárias e intrigantes’ as provocações de Rodrigo Maia contra Bolsonaro

Senador Roberto Rocha. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, confirmou (14) mudanças Zona Franca de Manaus. Ele acha “insustentável” manter casos como a do xarope de refrigerante: produzido sem impostos, quando vendido a outros estados gera crédito tributário. “Não é o negócio xarope”, diz o senador, “é venda de crédito tributário. Não tem cabimento”. A reforma altera IPI e ICMS, principais impostos da cesta de incentivos fiscais do polo industrial de Manaus. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ICMS deve ser absorvido pelo IVA, de alíquota única, para inviabilizar a guerra fiscal prejudicial ao País, disse o senador à Rádio Bandeirantes.

Ele reconhece a importância da zona franca, que custa R$30 bilhões, “uma Bolsa-Família”, e 2,5 vezes a receita corrente líquida do Maranhão.

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Roberto Rocha anunciou que o projeto relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será lido dia 30 e votado comissão em 7 de outubro.

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Tags: comissãoespecialisençãoIVApresidentereformatributária
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